MPC-SE divulga resultado preliminar do concurso para subprocurador
O certame, aberto pelo Edital nº 01/2023, teve sua lista de classificados organizada pela Comissão Preparatória do concurso. O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), divulgou nesta segunda-feira, dia 15, o resultado preliminar e a classificação dos candidatos aprovados no […]
TCE e MPC: Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade começa nesta quinta, dia 17
O seminário vai acontecer no auditório da Corte de Contas. Nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18, respectivamente, a partir das 9h, será realizado o Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade. O evento, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC), busca fortalecer a gestão […]
MPC-SE dá prazo de 10 dias para prefeitos informarem aplicação dos recursos da outorga da Deso
Eduardo Côrtes explica que os gestores devem encaminhar as respostas por meio do protocolo eletrônico no Portal do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) expediu um ofício circular solicitando aos prefeitos informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos provenientes da outorga da concessão […]
FOCCO: utilização de recursos da outorga da concessão Deso
FOCCO destaca que os órgãos de controle atuarão de forma integrada e rigorosa no acompanhamento da aplicação destes recursos O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) assinou, junto com demais órgãos que integram o Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (FOCCO), uma nota pública alertando os gestores públicos estaduais e municipais […]
MPC chama atenção de municípios sobre prazo para receber complementação na Educação
Caso os dados não sejam fornecidos até o dia 31 de agosto, o município pode ter dificuldades em receber uma eventual complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025.