Terminal Pesqueiro Público de Aracaju é arrematado em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo

O Terminal Pesqueiro Público de Aracaju foi arrematado nesta terça-feira, 3, em leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. A proposta vencedora foi apresentada pela BPJ Distribuidora LTDA, que obteve o direito de explorar economicamente o equipamento por 20 anos e se comprometeu a realizar investimentos para modernizar e colocar as instalações em funcionamento. O terminal estava sob gestão do Ministério da Pesca e Aquicultura e integra o processo federal de desestatização.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, avaliou o resultado do leilão como um avanço para o setor pesqueiro em Sergipe, destacando que a conclusão da etapa representa a concretização de um compromisso assumido. O ministro também ressaltou o empenho do governador Fábio Mitidieri para que o terminal passasse finalmente a operar, mencionando a pressão exercida pelo chefe do Executivo local para agilizar o processo.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Zeca Ramos da Silva, a participação do governo estadual no evento reforça a parceria entre o Estado de Sergipe e o Governo Federal voltada ao desenvolvimento da pesca no estado. Segundo ele, a concessão é uma etapa estratégica para modernizar a infraestrutura pesqueira, com potencial de fortalecer a cadeia produtiva do pescado, gerar empregos e renda e impulsionar a economia, sobretudo em Aracaju.

O secretário informou que o próximo passo será agendar uma reunião com a empresa vencedora e com a participação do superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Evento Siqueira, para detalhar o planejamento da revitalização do terminal.

Também acompanharam o leilão representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura: o coordenador‑geral de Infraestrutura e Fomento do MPA e presidente da Comissão Especial de Licitação dos Terminais Pesqueiros, Clecius Nerby; o coordenador do MPA e membro da comissão, Adauto Almeida; o secretário‑executivo do MPA, Edipo Araujo; e o superintendente Federal da Pesca em Sergipe, Everton Siqueira.

Histórico

A construção do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju começou em 2015, sob responsabilidade do Governo de Sergipe, mas enfrentou interrupções causadas por atrasos nos repasses federais. Em 2020, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura incluiu a finalização do terminal no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), mas os recursos destinados à aquisição de equipamentos foram contingenciados e não chegaram ao estado.

Ao fim do convênio, em 2022, a estrutura retornou ao Governo Federal por estar em terreno da União, que então assumiu a responsabilidade pela obra. Com a recriação do Ministério da Pesca em 2023, o processo de conclusão das obras foi retomado e reinserido no PPI. O Tribunal de Contas da União autorizou a desestatização dos terminais pesqueiros, entre eles o de Aracaju, e a Superintendência Federal da Pesca em Sergipe passou a conduzir o procedimento.

Devido à demora nos processos de desestatização e à falta de vencedores em leilões anteriores, o governador Fábio Mitidieri chegou a propor em reuniões em Brasília que o Governo de Sergipe assumisse a estrutura após ela ser equipada pelo Ministério.

Foto: Ednilson Barbosa/Arquivo

 

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