Deputado federal e chapa do PL podem ser anulados por suposta irregularidade na cota de gênero.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) analisa nesta quarta-feira, 18 de dezembro, às 14h, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que pode resultar na cassação da chapa do Partido Liberal (PL) e, consequentemente, do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir (PL).
A ação investiga a suposta irregularidade na candidatura de Stephany Araújo Teixeira, apresentada pelo PL nas eleições de 2022. Segundo a denúncia, o partido teria descumprido a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, exigida pela legislação eleitoral. Caso a irregularidade seja confirmada, todo o registro da chapa proporcional poderá ser invalidado, comprometendo o mandato de Ícaro.
Ainda que a decisão do TRE-SE seja desfavorável ao PL, o deputado federal poderá permanecer no cargo enquanto recorre às instâncias superiores. O advogado de Ícaro já declarou anteriormente que a defesa adotará todas as medidas judiciais necessárias para manter o mandato.
A expectativa em torno do julgamento é grande, uma vez que o resultado pode gerar implicações políticas e partidárias significativas, especialmente no cenário estadual.
