O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), indiciou três pessoas suspeitas de praticar injúria racial equiparada à transfobia e ameaça contra a deputada estadual Linda Brasil. As informações foram divulgadas nesta terça-feira, 4.
De acordo com o delegado Érico Xavier, as investigações começaram logo após a denúncia feita pela parlamentar. “Em um curto período, conseguimos identificar os autores e reunir provas suficientes para enviar o inquérito ao Poder Judiciário e ao Ministério Público”, afirmou. O Ministério Público já apresentou denúncia com base no material encaminhado.
O diretor do Depatri, delegado André Baronto, destacou que crimes cometidos pela internet podem resultar em penas mais severas que infrações semelhantes praticadas fora do ambiente virtual. “A legislação penal vale tanto no mundo físico quanto no digital. A ampla divulgação potencializa o dano à honra da vítima”, explicou.
Linda Brasil agradeceu o trabalho da Polícia Civil e reiterou que a transfobia é crime no Brasil. “Fico feliz pela identificação dos responsáveis. É uma resposta importante para mostrar que as redes sociais não são terra sem lei”, declarou. A parlamentar lembrou que a injúria transfóbica e ameaças a autoridades eleitas estão previstas na legislação brasileira e podem ser punidas com rigor.
O delegado Érico Xavier reforçou que crimes virtuais são rastreáveis. “Existe a falsa percepção de impunidade na internet. Temos capacidade técnica para identificar qualquer pessoa que cometa delitos digitais”, disse. Na mesma linha, Baronto ressaltou que a Polícia Civil também atua de forma preventiva para coibir crimes on-line.
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