A sessão começa às 10h para analisar pedido ligado ao candidato Anthony Garotinho (Republicanos). Se a defesa desistir do recurso e o tribunal aceitar, os votos atribuídos ao candidato podem ser anulados e o 1º turno será recontado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (8) o processo que pode definir o resultado da eleição para o governo do estado do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 10h, quando os ministros vão analisar pedido ligado ao candidato Anthony Garotinho (Republicanos).
Em pauta está a possibilidade de desistência, por parte da defesa de Garotinho, de um recurso apresentado ao tribunal. Se a solicitação de desistência for aceita, os votos atribuídos ao candidato serão anulados definitivamente e haverá nova totalização dos votos do primeiro turno.
A definição terá impacto direto na validação do resultado: com a exclusão dos votos de Garotinho da contagem de válidos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas (PL) eleito já no primeiro turno. Na apuração atual, Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) alcançou 3.706.984 votos válidos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos, o que corresponde a 3,17%.
Na sexta-feira (2), antes da votação no TSE, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, entendeu que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no último domingo (4). Em seguida, a defesa de Garotinho desistiu do recurso protocolado contra a decisão do relator.
Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. O nome do candidato permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que o impediu de disputar foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
Se o TSE homologar a desistência do recurso, o caminho jurídico permitirá a recontagem dos votos válidos, excluindo os votos de Garotinho, e a consequência prática poderá ser a alteração do percentual de Ruas para acima de 50% dos votos válidos — condição necessária para a declaração de vitória no primeiro turno, excluídos brancos e nulos.
O julgamento no TSE, marcado para as 10h desta quinta-feira (8), será decisivo para a definição do cenário eleitoral estadual e poderá encerrar o processo do primeiro turno com a proclamação do eleito pelo TRE-RJ, dependendo do entendimento dos ministros sobre a desistência do recurso.
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