TSE pode congelar teto de gastos eleitorais em 2026 sem reajuste

Corte analisa manter limites de campanhas no mesmo patamar de 2022, sem correção pela inflação. Fundo Eleitoral distribuirá R$ 4,9 bilhões entre 30 partidos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está avaliando a possibilidade de manter os limites de gastos para as candidaturas nas eleições de 2026. Embora os valores exatos ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é de que não haja reajuste pela inflação em relação aos recursos permitidos em 2022.

A Corte tem até o dia 20 de julho para definir o teto que os partidos poderão reservar para suas candidaturas. Em 2026, os 30 partidos políticos receberão, juntos, um total de R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, o mesmo montante que foi disponibilizado nas eleições de 2022.

No último dia 17 de junho, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, se reuniu com presidentes de partidos políticos. Durante o encontro, os representantes das siglas solicitaram que o teto estabelecido pela Corte permaneça igual ao de 2022.

“Pedimos que o limite de despesas para as candidaturas não seja corrigido pela inflação, uma vez que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha também não sofreu reajuste no período”, afirmaram os líderes partidários.

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A proposta de manter os limites sem correção já estava sendo analisada pelo TSE. De acordo com as regras de 2022, os limites de gastos para cada cargo em disputa eram os seguintes:

• Presidente: R$ 88.944.030,80 no 1º turno e R$ 44.472.015,40 no 2º turno, se houver;
• Deputado federal: R$ 3.176.572,53;
• Deputado estadual ou distrital: R$ 1.270.629,01.

Os tetos para cargos de governador e senador variavam conforme o eleitorado de cada estado. Em 2026, o Partido dos Trabalhadores (PT) deve receber R$ 615 milhões, um aumento em relação aos R$ 499,6 milhões de 2022, tornando-se o segundo maior valor, atrás apenas do PL, que receberá R$ 881,7 milhões.

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