Apesar da obrigatoriedade de matrícula para crianças de 4 e 5 anos, 16% dos municípios brasileiros — o equivalente a 876 cidades — têm pelo menos uma em cada dez crianças nessa faixa etária sem frequentar creches ou pré-escolas. Os dados constam de um novo indicador municipal divulgado na quarta-feira (29).
As desigualdades regionais se destacam: na Região Norte, 29% dos municípios (130) registram cobertura inferior a 90% para 4 e 5 anos; no Centro-Oeste são 21% (99); no Nordeste, 17% (304); no Sudeste, 13% (213); e no Sul o menor percentual, 11%.
Matrículas em creches
O levantamento também trata da matrícula de crianças de até 3 anos, etapa para a qual o Plano Nacional de Educação (PNE) determina a meta de ao menos 60% de cobertura até 2036, com pelo menos 50% de atendimento entre indígenas, quilombolas e população do campo. Segundo o indicador, 81% dos municípios (4.485) apresentam taxas inferiores a 60% nessa faixa etária.
As regiões com piores índices para 0 a 3 anos são o Norte — onde 94% dos municípios (424) estão abaixo da meta — e o Centro-Oeste, com 90%. No Sudeste, 83% das cidades têm cobertura inferior a 60%; no Nordeste, 81%; e no Sul, 66%.
Situação nas capitais
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte alcançaram atendimento pleno (100%) para crianças de 4 e 5 anos. As menores taxas entre capitais são de Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).
Quanto ao atendimento de bebês e crianças até 3 anos, as capitais com maiores percentuais são São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta do PNE. As piores situações entre capitais aparecem em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).
Metodologia e utilidade do indicador
O indicador municipal foi elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Embora não seja uma estatística oficial, os responsáveis afirmam que ele oferece precisão maior a nível municipal ao combinar dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE divulgadas pelo Datasus, permitindo estimativas anuais de cobertura e idade mais acuradas.
O diretor-executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, ressaltou a importância de dados municipais para orientar ações de busca ativa de crianças fora da escola, já que as bases atualmente disponíveis têm limitações: o Censo Demográfico ocorre a cada dez anos e a PNADc traz recortes menos granulares.
Posição do Ministério da Educação
Procurado, o Ministério da Educação afirmou que os indicadores oficiais usados pela pasta são “seguros, precisos e consistentes” para monitorar as metas do PNE e orientar políticas públicas, e que vem intensificando apoio aos municípios — responsáveis pela oferta da educação infantil — por meio de iniciativas como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.
O MEC informou ainda que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) entregou 886 unidades de educação infantil com investimento de R$ 1,4 bilhão e prevê a conclusão de 1.684 novas creches e escolas, beneficiando 1.438 municípios com investimento total de R$ 7,5 bilhões, sendo 821 unidades em execução. Entre 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar obras, 904 foram aprovadas e 278 concluídas, com potencial para gerar mais de 323 mil vagas em dois turnos — cerca de 161 mil em tempo integral.
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