Sem renda mínima, população mais carente de Aracaju sofre com a pandemia

Por Márcio Macêdo

Redação, 08 de Agosto, 2020


Olhar atentamente para aqueles que sobrevivem com tão pouco, quase nada, tem sido o mote de algumas gestões no país. Exemplos como Maricá, Rio de Janeiro, e Lorena e Araraquara, no Estado de São Paulo, mostram que, com sensibilidade às causas sociais, é possível levar assistência, em diversos âmbitos, aos que realmente precisam.

Sabendo disso, os prefeitos dessas cidades citadas, conscientes de seus deveres enquanto zeladores das finanças públicas, têm utilizado recursos para amparar diversas famílias diretamente afetados pela pandemia da Covid-19.

Em Maricá, a gestão municipal, que tem Fabiano Horta, PT, à frente, criou o Programa de Amparo ao Trabalhador - PAT - e já investiu cerca de R$ 80 milhões, especificamente beneficiando milhares de pessoas que fazem parte do programa Renda Básica de Cidadania. 

Neste sentido, os autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e informais, têm sido assistidos com uma renda extra de R$ 1.045 mensais. O PAT foi prorrogado no começo de julho, sendo ampliado por mais três meses. Com isso, até o momento, já foram injetados cerca de R$ 64 milhões na economia local desde seu início, conforme anunciado pela prefeitura local.

No interior do Estado de São Paulo, mais precisamente na cidade de Lorena, o prefeito Fábio Marcondes (sem partido) criou o Programa Renda Emergencial Temporária, que beneficia diretamente 5.851 famílias com uma renda extra mensal de R$122,42. No total, são R$ 1.432.558,84 destinados neste programa de assistência. O valor é proveniente do Tesouro Municipal.

Outro bom exemplo vem de Araraquara, município paulista, que tem o petista Edinho Silva à frente da Prefeitura, e criou há cerca de um ano o Bolsa Cidadania, programa que dá aporte financeiro de até R$ 636,60 às famílias em situação de vulnerabilidade.

Agora, com a pandemia, além do benefício à população mais pobre, a gestão municipal também lançou a Rede da Solidariedade, que tem como objetivo doar cestas básicas à população. Com isso, até a última terça-feira, dia 4, foram arrecadas mais de 100 toneladas de alimentos, gerando 6.413 cestas que foram entregues a 5.156 famílias.

Ainda dentro das ações de amparo às camadas mais carentes da cidade, a Prefeitura também arrecadou 21.102 itens de limpeza e higiene pessoal, que se transformaram em 3.741 kits. Nesses municípios, as ações voltadas à renda mínima e atenção social têm dado bons resultados - e contribuído, efetivamente, com a manutenção de diversas famílias. Aqui nunca saiu do papel.

A capital sergipana já registra 30.136 casos confirmados da Covid-19 até a noite da última quinta-feira, dia 6. O número de mortes chegou a 584, segundo divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. 

Bairros como Cidade Nova, Dezoito do Forte, Bugio, Olaria, Santa Maria, Santos Dumont, São Conrado, América, Industrial, Soledade, Porto Dantas e Jardim Centenário, todos populares e periféricos, concentram, juntos, 8.441 casos confirmados. O que representa 28% do total de infecções registradas em Aracaju.

Por outro lado, regiões mais tradicionais, de classe média alta e igualmente populosas, a exemplo do Jardins, Treze de Julho, Atalaia, Coroa do Meio, Inácio Barbosa e adjacências, correspondem a 9% dos números.

Ainda dentro das pesquisas que apresentam os recortes da pandemia na cidade, a Universidade Federal de Sergipe divulgou, nesta sexta-feira, 7, um estudo em que detalha a situação dos 42 bairros da capital.

Nele, os dados mostram que a taxa de letalidade, segundo o Índice de Condição de Vida – ICV -, é duas vezes maior nas regiões mais pobres de Aracaju. Este índice, conforme aponta a UFS, é estudado com base nos níveis de educação, renda e moradia de cada localidade. Dessa forma, quanto mais pobre a região for, mais baixo é o seu ICV. Consequentemente, o número de infectados e vítimas fatais torna-se maior.

Isso não é discurso vazio, tampouco opinião sem fundamento. São dados científicos, embasados em estudos sérios e corroborados pela própria Saúde Municipal. E é neste ponto que, comprovadamente, a ausência de renda mínima contribui, diretamente, com o aumento de casos. E ainda mais sofrimento.

Se por um lado existe uma população com melhores condições de vida, com fácil acesso à saúde, emprego e estabilidade financeira, no outro, composto majoritariamente por pessoas em situação de vulnerabilidade, que são base da pirâmide social, a necessidade de sair de casa para trazer o sustento do lar acaba colocando-as em riscos. 

Assim sendo, se Aracaju tomasse o exemplo dos municípios aqui já citados, e também tivesse criado um programa social, que amparasse o povo pobre, ou ao menos suspendesse a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, ou, quem sabe ainda, utilizasse, de maneira justa e responsável, os R$ 76 milhões já destinados à capital para ações de enfrentamento à Covid-19, estendendo às mãos e acolhendo famílias carentes, segurando os mais vulneráveis, auxiliando as mães solos, olhando com humanidade, cuidado, estaria tudo bem. Mas, não.

Os números estão aí para comprovar que o grande problema é que a gestão não acredita mais nas teses que os partidos progressistas historicamente defendem. Não acredita na participação popular, acabou com orçamento e planejamento participativo.

Não acredita em saúde com atendimento básico ao povo, aos mais pobres. Com atendimento domiciliar aos doentes crônicos, diabéticos, renais. Não acredita mais em uma administração em que o controle esteja na gestão pública.

Não tem transparência. Não incentiva os pequenos e microempreendedores. A gestão fez um deslocamento para um modelo liberal, onde o mercado define as coisas e esquece o povo. Enquanto isso, os casos de Covid-19 só crescem. E a população mais carente sofre à míngua.

Márcio Macêdo 
[*] É biólogo, vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e pré-candidato a prefeito de Aracaju.
 

 

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