O 1º Fórum de Meio Ambiente e Tecnologias – Gestão Ambiental e Governança em Sergipe ocorrerá no dia 30 de julho, em Aracaju, reunindo especialistas para discutir a nova Lei de Licenciamento Ambiental, a 15.190/2025. Este evento marcará um importante passo para o sistema regulatório ambiental do estado.

Alexandre Burmann, presidente da União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA), será um dos palestrantes do Fórum, que tem como objetivo conectar produtores e reguladores do setor ambiental. A nova legislação, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, tem gerado discussões entre especialistas, advogados e empresários a respeito de suas implicações e aplicações.

“Para quem empreende no setor, investe ou atua na área ambiental, o Fórum ofertará a clareza estratégica necessária para os próximos anos”, afirmou Gabriela Almeida, presidente do Grupo GA Ambiental do Brasil e da Associação Nacional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (ANDM).

O evento abordará temas como tecnologia aplicada ao monitoramento e fiscalização ambiental, além de discutir a estruturação dos órgãos responsáveis pela governança ambiental em diferentes esferas. Burmann destacou a importância do debate para esclarecer as dúvidas sobre a nova legislação, especialmente no que se refere à transição e adaptação dos órgãos ambientais.

“Quanto mais debatermos o assunto, mais oportunidades temos de sanar essas dúvidas para podermos estabelecer mecanismos de transição para aplicabilidade imediata da nova Lei de Licenciamento Ambiental”, enfatizou Burmann.

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O Fórum ocorrerá das 8h às 12h no auditório da Federação das Indústrias de Sergipe (FIES). Burmann apresentará uma palestra sobre “Estruturação de órgãos ambientais frente à Lei Geral de Licenciamento Ambiental”, ressaltando a necessidade de se preparar e qualificar os órgãos para atender às demandas da nova legislação.

A nova Lei de Licenciamento Ambiental prevê mudanças significativas nos processos de licenciamento, incluindo a possibilidade de licenças únicas e corretivas, representando uma adaptação necessária para os órgãos envolvidos. Burmann observou que a transição entre a antiga e a nova legislação poderá trazer desafios, mas também oportunidades para aprimorar a eficiência dos serviços prestados.

Além da palestra de Burmann, o Fórum contará com outras conferências, como “Tecnologias aplicadas à Gestão, Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental”, conduzida pelo secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Allan Max; “Gestão Ambiental em Sergipe, desafios e perspectivas”, apresentada pelo presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Carlos Anderson; e “Governança Ambiental em Sergipe”, abordado pelo superintendente do Ibama no estado, Cássio Murilo. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site do Grupo GA Ambiental.

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