O grande fluxo sobrecarregou autoridades e provocou pelo menos 57 mortes durante travessias. Espanha intensificou controles, devolveu a maioria ao Marrocos e promete expulsões rápidas.
Cerca de 50 mil migrantes cruzaram a fronteira para o território espanhol de Ceuta, localizado no norte da África, nesta semana. O fluxo maciço de pessoas sobrecarregou as autoridades locais, resultando na morte de pelo menos 57 pessoas durante as travessias. Em resposta ao aumento do fluxo migratório, medidas de segurança nas fronteiras em toda a Europa foram intensificadas.
As autoridades espanholas afirmaram que estão trabalhando para expulsar rapidamente todos os migrantes que entraram no país. Na noite de sexta-feira, a maioria dos migrantes já havia sido devolvida ao Marrocos, com muitos retornando voluntariamente devido à falta de comida e abrigo em Ceuta. O aumento do número de migrantes ainda é motivo de controvérsia, com autoridades apontando que redes de tráfico humano incentivaram as travessias.
Uma decisão recente do Supremo Tribunal da Espanha sobre o retorno de migrantes foi citada como um fator que pode ter contribuído para o aumento das travessias. Segundo essa explicação, os migrantes interpretaram de forma errônea que a decisão significava que aqueles que tentassem entrar por mar não poderiam ser deportados. No entanto, a decisão judicial era restrita e se referia a casos específicos.
No dia 29 de junho, o Supremo Tribunal da Espanha emitiu uma decisão afirmando que as autoridades não podem deportar sumariamente migrantes que chegam por mar sem o devido processo legal. A decisão abrange migrantes interceptados enquanto nadavam em direção a Ceuta e Melilla, que frequentemente eram deportados imediatamente para Marrocos sem qualquer processo formal.
“Significa simplesmente que não se pode deportá-los no mar porque não há travessia de uma fronteira formal”, explicou Gemma Pinyol-Jiménez, especialista em políticas de migração.
A decisão não implica que os migrantes possam permanecer em Ceuta, uma vez que o processo exigido para deportação pode ser relativamente rápido. A Espanha mantém um acordo com Marrocos desde 1992, que permite a deportação de cidadãos de países terceiros que entram irregularmente.
A economia forte da Espanha e um recente programa de regularização para migrantes indocumentados também são apontados como fatores que impulsionam o fluxo migratório. Apesar das dificuldades, muitos jovens marroquinos buscam melhores oportunidades na Europa.
Ceuta e Melilla, como únicos territórios da União Europeia na costa africana, continuam a ser rotas sensíveis de migração, frequentemente protegidas por cercas e cooperação bilateral entre Espanha e Marrocos.
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →