Petrobras recolheu R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais em 2025

A Petrobras pagou R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais ao longo de 2025, segundo o Relatório Fiscal divulgado pela companhia nesta quinta-feira (12). O montante representa, em média, R$ 1,1 bilhão por dia útil e mantém a estatal como a maior contribuinte do país, respondendo por cerca de 7% da arrecadação nacional.

O total de 2025 é quase 3% superior ao registrado em 2024, quando os repasses somaram R$ 270,3 bilhões. Os números divulgados não foram deflacionados; o IPCA de 2025 fechou em 4,26%. Apesar da alta em relação a 2024, o valor de 2025 ficou abaixo do observado em 2022, quando o desembolso chegou a R$ 279 bilhões.

Resumo dos últimos cinco anos:

• 2025: R$ 277,6 bilhões
• 2024: R$ 270,3 bilhões
• 2023: R$ 240,2 bilhões
• 2022: R$ 279 bilhões
• 2021: R$ 202,9 bilhões

Destino dos recursos

Os pagamentos foram direcionados à União, estados e municípios. As participações governamentais, que incluem principalmente royalties e participação especial (PE), totalizaram R$ 68,6 bilhões no país, dos quais R$ 39,7 bilhões correspondem a royalties e R$ 21,5 bilhões a PE.

A União foi a maior beneficiária, recebendo R$ 161,9 bilhões, equivalente a 6% de toda a arrecadação federal. Os principais tributos pagos ao governo federal foram impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins).

As participações governamentais são repassadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que redistribui os recursos entre União, estados e municípios. Do total que a ANP recebeu em participações governamentais em 2025, 65% tiveram origem na Petrobras.

Estados e municípios

Os estados receberam R$ 113,8 bilhões relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que representa 14% da arrecadação das 27 unidades federativas. Com a inclusão das participações governamentais, o repasse sobe para R$ 132,9 bilhões.

Estados que mais receberam em 2025:

• 1º Rio de Janeiro: R$ 26 bilhões
• 2º São Paulo: R$ 24,4 bilhões
• 3º Minas Gerais: R$ 15,3 bilhões
• 4º Rio Grande do Sul: R$ 8,1 bilhões
• 5º Paraná: R$ 7,9 bilhões
• 6º Santa Catarina: R$ 7,2 bilhões
• 7º Goiás: R$ 6,8 bilhões
• 8º Mato Grosso: R$ 6,8 bilhões
• 9º Mato Grosso do Sul: R$ 5,3 bilhões
• 10º Espírito Santo: R$ 4,7 bilhões

Em relação aos municípios, a Petrobras contribuiu para a arrecadação de 271 cidades em 22 unidades da federação, totalizando R$ 1,9 bilhão, principalmente por meio de ISS e IPTU. Os dez municípios que mais arrecadaram receberam 67% do total municipal:

• 1º Macaé (RJ): R$ 395,9 milhões
• 2º Cubatão (SP): R$ 141,7 milhões
• 3º Caraguatatuba (SP): R$ 125,1 milhões
• 4º Ipojuca (PE): R$ 123,4 milhões
• 5º Rio de Janeiro (RJ): R$ 104,6 milhões
• 6º Paulínia (SP): R$ 94,7 milhões
• 7º Duque de Caxias (RJ): R$ 90,0 milhões
• 8º São Sebastião (SP): R$ 88,5 milhões
• 9º Canoas (RS): R$ 64,3 milhões
• 10º São João da Barra (RJ): R$ 46,9 milhões

Responsabilidade tributária e atuação no exterior

A estatal informa que os valores incluem tributos retidos de terceiros em razão do papel de responsável ou substituta tributária, mecanismo que concentra o recolhimento em poucos agentes para facilitar a arrecadação e a fiscalização.

No exterior, a Petrobras declarou pagamento de US$ 448,65 milhões em tributos, equivalentes a cerca de R$ 2,3 bilhões. Os países que mais receberam tributos foram: Holanda (US$ 264,69 milhões), Estados Unidos (US$ 69,26 milhões), Colômbia (US$ 68,12 milhões), Singapura (US$ 36,25 milhões), Argentina (US$ 5,72 milhões), Bolívia (US$ 2,93 milhões), China (US$ 1,39 milhões), Espanha (US$ 0,21 milhão) e Uruguai (US$ 0,08 milhão).

Balanço e remuneração a acionistas

O relatório aponta que a Petrobras possui 477 filiais e atuação em 22 estados e 128 municípios. Na semana anterior, a companhia divulgou lucro líquido de R$ 110,1 bilhões em 2025. No mesmo ano, foram distribuídos R$ 45,2 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, a maior parte destinada ao governo, que é o maior acionista por meio da União e do BNDES.

Com informações de Agência Brasil

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