O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo não pretende extinguir o seguro-defeso destinado ao pescador artesanal.
Em pronunciamento durante a entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, Lula disse que seria contraditório suprimir um benefício que garante meios de subsistência a quem, em períodos de defeso, precisa interromper a pesca para preservar a reprodução de espécies aquáticas. O seguro-defeso corresponde a um salário mínimo mensal, atualmente de R$ 1.621.
O prêmio reconhece mulheres de diversas regiões do país pelo trabalho na pesca, na aquicultura e na conservação ambiental, valorizando atividades ligadas à produção, organização comunitária e sustentabilidade. A primeira-dama Janja da Silva foi uma das homenageadas nesta edição pelo apoio às pescadoras e marisqueiras.
Lula ressaltou que, embora haja irregularidades em alguns pedidos do benefício, a solução não é eliminar o seguro-defeso, mas sim combater fraudes para proteger aqueles que realmente dependem do auxílio. O presidente citou a necessidade de coibir registros indevidos de pessoas que, segundo ele, sequer conhecem anzol ou minhoca, e afirmou que a existência do benefício é essencial para essa categoria de trabalhadores.
O presidente também defendeu a ampliação de investimentos no setor pesqueiro, avaliando que a atividade no Brasil ainda está aquém do potencial do país. Lula comparou o desempenho nacional com o de alguns países menores que, segundo ele, conseguem produzir mais pescado, e disse que o governo precisa reconhecer e apoiar melhor o trabalho das comunidades pesqueiras.
No ano passado, após identificação de possíveis irregularidades em solicitações do seguro-defeso em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura aumentou as exigências para a concessão do benefício, incluindo a necessidade de apresentação de mais documentos e informações que comprovem o exercício da atividade pesqueira.
A declaração do presidente foi feita no evento que homenageia o protagonismo feminino na cadeia produtiva das águas e busca destacar iniciativas locais voltadas à preservação ambiental e à organização comunitária na pesca e aquicultura.
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