Prefeita Emília Corrêa entrega 315 títulos de propriedade a moradores do Loteamento Pantanal

Na noite de quarta-feira, 18, a prefeita Emília Corrêa entregou 315 títulos de propriedade a moradores do Loteamento Pantanal, localizado no bairro Inácio Barbosa. A ação faz parte do programa Escritura na Mão, vinculado ao Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), e integra as políticas habitacionais do município.

Com os documentos registrados em cartório, as famílias beneficiadas passam a ter a titularidade formalizada, o que, segundo a administração municipal, garante segurança jurídica, reconhecimento do direito à moradia e facilita o acesso a direitos básicos. A regularização também abre possibilidades para inclusão social e ampliação de oportunidades econômicas para os proprietários.

Em sua manifestação durante a solenidade, a prefeita ressaltou a importância da medida para a vida das famílias, afirmando que a formalização da propriedade oferece proteção e a oficialização do endereço, além de representar o reconhecimento de um direito. Ela afirmou ainda que a posse não equivale à propriedade e reiterou o compromisso de ampliar as políticas habitacionais no município.

O Escritura na Mão foi lançado em dezembro pela prefeita e prevê, ao todo, beneficiar 6.802 famílias em diferentes bairros da capital. A execução do programa é realizada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra) e envolve um trabalho integrado, que inclui levantamento social, análise jurídica, diagnóstico urbanístico e articulação com cartórios de registro de imóveis.

A diretora de Habitação da Emurb, Sheila Trope, afirmou que a entrega dos títulos vai além de um documento, representando direito à terra, segurança jurídica e dignidade. Segundo ela, a regularização facilita o acesso a políticas públicas, linhas de crédito e contribui para a melhoria da qualidade de vida. Sheila agradeceu o trabalho das equipes técnicas e das instituições parceiras envolvidas no processo.

Representando a Caixa Econômica Federal, o superintendente em exercício Tarcísio Andrade destacou que a formalização do imóvel possibilita acesso a linhas de crédito, abertura de conta e futuras negociações legais. Ele apontou que a existência de um endereço formal amplia a capacidade dos moradores de contratar serviços e financiamentos.

Moradores presentes lembraram dificuldades enfrentadas antes da regularização. A aposentada Cléoneide Gonçalves Menezes relatou ter aguardado 26 anos pelo documento e descreveu condições adversas enfrentadas ao longo do período. Outra beneficiada, identificada como Fabiana, disse morar no local desde a infância e comemorou a regularização, afirmando que se trata da realização de um sonho após quase 40 anos vivendo na comunidade.

A entrega dos 315 títulos representa um avanço na implementação do Reurb no município e dá seguimento ao cronograma do programa Escritura na Mão, com a previsão de contemplar milhares de famílias em etapas futuras.

 

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