Portaria nº 1.047, de 27 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30), reconhece situação de emergência em saúde pública no município de Dourados (MS) em razão de surtos de doenças virais, com destaque para a ocorrência de casos de chikungunya.
O reconhecimento federal permitirá à prefeitura ampliar ações de enfrentamento ao avanço da doença nos bairros da cidade e reforçar intervenções na Reserva Indígena de Dourados, em conjunto com os governos federal e estadual, informou a administração municipal.
Decreto municipal e medidas
No último dia 27, o prefeito Marçal Filho publicou decreto que declara situação de emergência em áreas do município atingidas pela epidemia de chikungunya, medida que, segundo a prefeitura, confere maior autonomia à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para coordenar a resposta.
O decreto, divulgado em edição suplementar do Diário Oficial do Município, autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob o comando da Defesa Civil para ações de resposta ao desastre e de reconstrução das áreas afetadas. Também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para reforçar as ações de combate à doença.
Em seu artigo 4º, o texto autoriza autoridades administrativas e agentes de proteção e defesa civil, quando houver risco iminente, a adentrarem residências para prestar socorro ou determinar evacuação imediata. A norma prevê ainda o uso de propriedade particular em caso de perigo público iminente, com garantia de indenização posterior ao proprietário, caso ocorram danos.
Casos e internações
O boletim epidemiológico divulgado em 26 de março traz os seguintes números na área urbana de Dourados: 1.455 casos prováveis; 785 casos confirmados; 900 casos em investigação; e 39 internações.
Na Reserva Indígena de Dourados, o relatório registra 1.168 casos prováveis, 629 confirmados, 539 em investigação, 7 internações, 428 atendimentos hospitalares e 5 óbitos atribuídos à chikungunya.
Sobre a doença
A chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas do gênero Aedes. No Brasil, o vetor identificado na transmissão é o Aedes aegypti, o mesmo mosquito que transmite a dengue. Entre os sintomas mais característicos estão edema e dor articular intensa, capazes de causar incapacidade; manifestações extraarticulares também podem ocorrer. Em casos severos, a doença pode exigir internação e evoluir para óbito.
As medidas anunciadas visam ampliar a capacidade de resposta do município e adotar ações emergenciais para conter a propagação do vírus e atender os casos já registrados.
Com informações de Agência Brasil
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →