A Petrobras informou que reembolsará os clientes que pagaram preços superiores aos praticados em sua tabela no leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP) realizado em 31 de março. A estatal afirmou que cobrirá a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI) divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março e os lances arrematados pelos distribuidores no certame, em que os valores chegaram a apresentar ágios de até 100% em relação à tabela da companhia.
O anúncio foi feito na quarta-feira, 8 de abril, quando a Petrobras comunicou que promoverá a “neutralização dos efeitos de preço decorrentes do leilão de GLP”. A empresa justificou a decisão com base em análises econômicas e de risco, citando a excepcionalidade do quadro mercadológico atual em razão do conflito no Oriente Médio, além de levar em conta manifestações de órgãos de controle e regulatórios, como a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor.
A companhia também garantiu a entrega da totalidade dos volumes contratados no leilão. A Petrobras informou que estuda formalmente aderir ao programa de subvenção do governo para o GLP importado, instituído pela Medida Provisória Nº 1.349; caso opte por participar, devolverá aos clientes também os valores correspondentes à subvenção suportada.
Na sequência do leilão, em 2 de abril o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que pretendia anular o processo, alegando que ele havia sido realizado sem o consentimento da direção da Petrobras. No mesmo dia, a ANP fiscalizou refinarias da estatal para apurar suspeitas de cobrança de ágios elevados no certame.
Quatro dias depois das ações iniciais, a Petrobras afastou do cargo o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, responsável pela área que conduziu o leilão.
Contexto e impactos
Embora seja popularmente conhecido como gás de cozinha, o GLP também atende demandas industriais. O leilão ocorreu em um momento de alta nos preços do petróleo e derivados no mercado internacional, associada à escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã, o que pressionou a cadeia de fornecimento e os preços da matéria-prima.
Paralelamente, o governo vinha avaliando medidas para atenuar os efeitos da alta do petróleo, incluindo zeragem de impostos e subsídios para combustíveis como diesel e gás de cozinha, como parte de um pacote de ações para conter o aumento nos preços.
A Petrobras afirmou que as providências visam corrigir os efeitos observados no leilão e assegurar que os clientes não suportem encargos adicionais decorrentes dos preços praticados no certame.
Com informações de Agência Brasil
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