O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) os setores que terão prioridade no acesso a uma linha de crédito de R$ 15 bilhões destinada a reduzir os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A divulgação foi feita pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
O recurso, operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), integra a segunda etapa do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025 para apoiar empresas exportadoras prejudicadas pelo aumento de tarifas dos EUA. A liberação das operações ficou condicionada à aprovação, também nesta quinta-feira, de resolução pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que definiu as condições para a oferta do crédito.
Quem pode acessar
A Portaria Interministerial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) define três grupos de empresas elegíveis. O primeiro inclui exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias americanas, cuja receita bruta com exportações representou 5% ou mais do total no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Entre os mais atingidos estão os setores do aço, cobre e alumínio, que chegaram a pagar tarifas extras de 50%, além de segmentos como peças automotivas e alguns móveis, sujeitos a alíquotas de 25%.
O segundo grupo abrange empresas de setores considerados estratégicos, por sua intensidade tecnológica e impacto na modernização da produção, citando-se os ramos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos. O terceiro grupo contempla exportadoras e seus fornecedores que atuam nos países da região do Golfo Pérsico — Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã — com faturamento bruto de exportações equivalente a 5% ou mais no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Condições de uso, taxas e prazos
As linhas destinam-se a financiar capital de giro; capital de giro para produção voltada à exportação; aquisição de bens de capital; e investimentos para ampliar capacidade produtiva, adensar cadeias, adaptar atividades produtivas e promover inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.
Para contratações diretas com o BNDES, as taxas variam de 0,94% ao mês para investimentos a 1,28% ao mês para capital de giro. Em chamadas indiretas, por meio de outras instituições financeiras, os encargos ficam entre 1,06% e 1,41% ao mês. As carências para operações de investimento vão de um a quatro anos, com prazos de amortização entre cinco e 20 anos.
Alckmin ressaltou que os R$ 15 bilhões têm como objetivo apoiar empresas afetadas pelo chamado “tarifaço” americano, exportadores com dificuldades de acesso ao mercado do Golfo Pérsico e setores estratégicos que apresentam déficit na balança comercial, citando áreas como saúde, tecnologia da informação e químico.
Em outubro do ano passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos limitou as tarifas inicialmente previstas em 50%, que passaram a ser fixadas em 15% para todos os países que vendem aos EUA.
Com informações de Agência Brasil
LEIA TAMBÉM
Receba as notícias no seu WhatsApp
Entre no nosso canal oficial e fique por dentro de tudo que acontece em Sergipe
Entrar no canal →