O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, afirmou que a alteração da escala de trabalho de seis dias seguidos para uma folga para um esquema com dois dias de descanso por semana terá efeitos positivos sobre a economia, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. A declaração foi dada nesta terça-feira (28), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo o ministro, a ampliação do tempo livre deve criar oportunidades para que pessoas busquem fontes adicionais de renda, invistam em iniciativas próprias ou se preparem para mudanças de carreira. Ele citou exemplos como trabalhos por aplicativos e prestação de serviços menores, ressaltando que a maior autonomia sobre o horário pessoal estimula a criação de novos negócios.
Pereira também avaliou que a redução da jornada pode fortalecer o mercado interno, ao aumentar o poder de consumo, e ao mesmo tempo favorecer a geração de novos empreendimentos e mão de obra. Para o ministro, a proposta não é incompatível com o empreendedorismo; pelo contrário, estaria alinhada ao “espírito da autonomia” que ele considera central para a atividade empreendedora.
Base da pirâmide
O ministro destacou que a mudança tende a beneficiar, de forma mais significativa, trabalhadores de baixa renda, que costumam residir mais longe dos locais de trabalho e que dedicam maior parcela do dia ao deslocamento e à atividade laboral. Pereira classificou como recorrentes as críticas à redução da jornada, que, em sua avaliação, repetem discursos históricos de setores que se opuseram a avanços sociais anteriores, como o fim da escravidão e a criação de direitos trabalhistas.
Pereira admitiu que haverá impactos para parte do setor empresarial. O governo estima que entre 10% e 15% dos empreendedores — algo entre quatro e cinco milhões de pessoas, em um universo aproximado de 45 milhões — poderão sentir efeitos decorrentes da mudança da escala. Para mitigar esses possíveis impactos, ele afirmou que o Executivo ficará atento e poderá adotar medidas pontuais, como incentivos fiscais, ampliação de crédito e outros apoios direcionados.
O ministro garantiu que o objetivo é elaborar regras que minimizem consequências negativas e ofereçam alternativas para quem eventualmente for afetado, sem deixar grupos específicos desamparados.
Com informações de Agência Brasil
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