TST determina aumento de 80% na frota de ônibus durante greve no Rio de Janeiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as empresas de ônibus do Rio de Janeiro coloquem em circulação, a partir de HOJE, no mínimo 80% da frota operacional ativa, por linha e itinerário, durante a paralisação dos rodoviários. Essa medida será válida até o julgamento do mérito do dissídio coletivo de greve.

A decisão foi proferida na noite de ontem pelo presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em resposta a um pedido feito pela prefeitura do Rio. O ministro reconheceu a importância do transporte coletivo como um serviço essencial e afirmou que a manutenção de apenas 50% da frota, que era o percentual anteriormente estabelecido, representava risco à ordem e à segurança pública, além de comprometer o direito de ir e vir da população.

A prefeitura será responsável por fiscalizar o cumprimento da decisão judicial, utilizando sistemas eletrônicos de monitoramento da operação. A administração municipal ressaltou que está atenta à situação e que tomará todas as medidas necessárias para garantir a continuidade do transporte público e minimizar os impactos para a população.

Além disso, o TST fixou uma multa diária de R$ 100 mil para a representação da categoria profissional em caso de descumprimento da decisão. Caso seja comprovado um eventual conluio entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal para prejudicar os cofres públicos, a penalidade será ampliada para R$ 200 mil por dia para cada uma das entidades.

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Os rodoviários e o sindicato patronal agendaram uma nova rodada de negociação para HOJE, às 11h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), na tentativa de chegar a um acordo para encerrar a greve, que teve início na última segunda-feira.

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