Um advogado relatou ter sido agredido por aproximadamente oito policiais militares em Ribeirão Preto, São Paulo, após ser acusado de apresentar uma carteira digital da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que, segundo os PMs, seria falsa e feita com inteligência artificial. O incidente ocorreu na noite de quinta-feira (9), no bairro Ipiranga.
Marco Antônio de Souza estava em casa quando recebeu uma ligação de um cliente que havia sido preso com uma motocicleta supostamente com o número do chassi adulterado. Ao chegar ao local, ele se apresentou como advogado e mostrou o documento digital da OAB pelo celular do filho. Porém, o policial responsável pela ocorrência não aceitou o documento, alegando que se tratava de um documento de IA. Marco afirmou:
“Ele falou que não aceitava, que era um documento de IA. Sendo que o documento é do próprio aplicativo da OAB.”
A discussão se intensificou, e um dos policiais ameaçou multar e apreender o veículo de Marco, alegando que ele estaria bêbado e dirigindo. O advogado negou estar dirigindo e afirmou que não ofendeu ou agrediu ninguém. Segundo Marco, a situação se agravou:
“Começou a revistar e mexer no meu carro. Com o aumento do bate boca ele partiu pra cima de mim aos socos e chutes juntamente com uns oito policiais. Agredindo eu e meu filho.”
Marco foi algemado e levado a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, em seguida, para uma delegacia. Ele relatou que, após a chegada de uma comissão da OAB na delegacia, começou a ser tratado como advogado. Marco enfatizou:
“Não estava embriagado. Não caí acidentalmente.”
Com quase 20 anos de experiência na profissão, Marco ressaltou que sempre respeitou as autoridades policiais e tem o apoio de colegas na corporação.
“Tenho várias mensagens de delegados e militares se solidarizando comigo.”
Os policiais, por sua vez, registraram no boletim de ocorrência que o advogado teria ofendido a honra deles com palavras de baixo calão e recebeu voz de prisão por desacato. O tenente responsável relatou que Marco se debelou e foi ao solo, sendo algemado nesse momento, e que ele não teria mencionado ser advogado até então. Os PMs alegaram que as lesões no rosto de Marco foram causadas pela queda no chão e que, durante a abordagem, ele teria provocado os policiais.
A Polícia Militar de São Paulo declarou que o advogado não apresentou a carteira funcional da OAB, mostrando apenas uma fotografia do documento digital. A PM informou que foi necessário o uso progressivo e proporcional da força para contê-lo. Um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para investigar a atuação dos policiais envolvidos na ocorrência.
A OAB Seção São Paulo e a Subseção de Ribeirão Preto repudiaram a ação da Polícia Militar, afirmando que a carteira digital é um documento oficial com a mesma validade da versão física. Em nota, a OAB destacou que a recusa em reconhecer o documento e as agressões relatadas configuram uma grave violação às prerrogativas profissionais. O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Ribeirão Preto, Paulo Martins Cason, criticou a ação dos PMs e anunciou um desagravo público, além de solicitar gravações das câmeras corporais dos policiais para esclarecer os fatos.
Diante da gravidade do caso, a OAB adotou várias medidas, incluindo a solicitação formal de instauração de um Inquérito Policial Militar e o acompanhamento do inquérito da Polícia Civil. A entidade reafirmou seu compromisso em não tolerar qualquer forma de violência ou desrespeito ao exercício da advocacia.
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