O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (22), um pacote de socorro às empresas que foram impactadas pelo recente aumento de tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades do governo federal.
Entre as medidas anunciadas, será disponibilizado um total de R$ 18,5 bilhões em crédito, que visa auxiliar diversos setores da economia. O pacote inclui linhas de financiamento, seguro garantia e um mecanismo de reintegração para micro e pequenas empresas, que tem como objetivo ressarcir as empresas exportadoras por tributos residuais ao longo de suas cadeias produtivas.
Os R$ 18,5 bilhões em crédito são compostos por R$ 13,5 bilhões provenientes do Tesouro Nacional, além de R$ 5 bilhões que serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses recursos poderão ser utilizados para diversas finalidades, como capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, bem como a prospecção e abertura de novos mercados.
Durante o evento, o presidente Lula também sancionou um projeto de conversão que abrange a primeira Medida Provisória do programa “Brasil Soberano”, que tinha como foco os exportadores de bens industriais. O novo texto inclui empresas dos setores de agricultura, pecuária, florestas, pesca e mineração, ampliando assim o alcance das medidas de apoio.
A nova lei também estabelece que os recursos destinados à inovação tecnológica poderão financiar adaptações necessárias para atender às exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade que são exigidas no comércio internacional. Essa iniciativa visa fortalecer a competitividade das empresas brasileiras no cenário global.
Na cerimônia, o presidente estava acompanhado do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e de vários ministros, incluindo Miriam Belchior (Casa Civil), Dario Durigan (Fazenda), Márcio Elias Rosa (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento). O embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, também participou do evento.
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