UE acusa TikTok de expor crianças por falhas em medidas de segurança

A Comissão Europeia diz que o TikTok não adotou medidas suficientes para proteger menores. Perfis podem ficar públicos e vídeos de adolescentes são recomendados a qualquer usuário, inclusive sem conta, elevando riscos.

A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (24) os resultados iniciais de uma investigação envolvendo a plataforma TikTok. Segundo o órgão, a rede social não adotou as medidas de segurança necessárias para proteger os menores de idade no ambiente digital.

A autoridade europeia destacou algumas ações da plataforma que estariam colocando os jovens em risco. Uma das principais preocupações é que os menores podem definir suas contas como “públicas”, permitindo que qualquer pessoa, inclusive aquelas sem conta, acessem seus perfis. Além disso, a rede social recomenda vídeos de adolescentes entre 16 e 17 anos para outros usuários através do feed “Para Você”.

De acordo com a Comissão Europeia, essa situação abre espaço para que pessoas potencialmente perigosas possam entrar em contato com esses jovens, além de possibilitar que conteúdos sejam utilizados para cyberbullying. A autoridade também destaca que “estranhos têm acesso à vida de uma criança”, o que representa um risco significativo.

“Como o que os menores publicam pode permanecer na internet para sempre e acompanhá-los até a vida adulta, esse recurso traz riscos de consequências que podem durar a vida toda”, escreveu a Comissão.

Mesmo em contas privadas, os perfis ainda podem ser facilmente encontrados através de abas como “seguidores” e “seguindo” de outros usuários. A foto de perfil também continua acessível, o que a Comissão considera uma exposição de risco.

Com base nas leis da União Europeia, as plataformas que são acessíveis a menores devem garantir um alto nível de privacidade e segurança. Por essa razão, a Comissão concluiu de forma preliminar que o TikTok falhou em seguir as normas do bloco, expondo os menores a riscos.

A Comissão Europeia determinou que a rede social faça ajustes em suas configurações de contas “públicas”, permitindo que os perfis e conteúdos de jovens sejam acessíveis apenas por aqueles que eles autorizarem. Para jovens de 16 e 17 anos, a plataforma deve permitir que compartilhem conteúdo com uma audiência maior, mas sem que isso seja acessível para pessoas de fora da plataforma.

Além disso, a autoridade exigiu que o TikTok pare de recomendar conteúdos de menores no feed “Para Você”.

As conclusões apresentadas são preliminares e o TikTok tem a oportunidade de analisar os documentos da investigação e recorrer. Caso as conclusões sejam validadas, a Comissão Europeia emitirá uma decisão final. Se a plataforma não cumprir as alterações solicitadas, poderá enfrentar multas de até 6% de sua receita global.

A investigação está inserida nos procedimentos de compliance para o cumprimento da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que estabelece regras para o funcionamento das plataformas digitais no bloco. Em 2024, a Comissão já havia iniciado uma apuração sobre outros recursos do TikTok considerados “viciantes” para os usuários, incluindo a rolagem infinita.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: