Ação objetiva verificar valores de itens mais procurados pelos consumidores com antecedência, para identificar se houve verdadeiros descontos e evitar práticas abusivas
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) deu início às fiscalizações nos comércios do estado para garantir que a Black Friday 2024, uma das datas mais relevantes para o varejo no Brasil, ocorra dentro da legalidade e com respeito aos direitos dos consumidores. A ação, que começou na última quarta-feira, 30 de outubro, tem como objetivo verificar se os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores durante o período de promoções realmente apresentam descontos significativos em relação aos valores praticados antes da data, evitando práticas abusivas por parte dos comerciantes.
Com o aumento do volume de vendas e o apelo de grandes descontos, a Black Friday, que este ano ocorre no dia 29 de novembro, tem sido um evento que atrai consumidores de todo o Brasil, mas também gera questionamentos sobre a veracidade das promoções oferecidas. Diante disso, o Procon Sergipe iniciou uma série de vistorias nos estabelecimentos comerciais, com foco nos setores de eletrodomésticos, eletrônicos e telefonia celular, com o intuito de garantir que os preços estejam devidamente informados e que não haja aumento artificial de preços antes do evento, para dar a falsa impressão de descontos vantajosos.
“O objetivo da fiscalização é assegurar que os consumidores sejam respeitados e que a Black Friday aconteça de forma justa. O Procon Sergipe está atuando com antecedência para evitar problemas como a prática de ‘maquiagem’ de preços, onde os valores são inflacionados antes do evento para, na sequência, apresentar um ‘desconto’ que na verdade não é real”, explicou a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins.
De acordo com a diretora do Procon estadual, a fiscalização é realizada por meio da coleta de informações sobre os preços dos produtos, comparando-os com os valores praticados pelos comerciantes nas semanas anteriores à Black Friday. “Também verificamos se os produtos estão devidamente rotulados com o preço de venda e se os descontos anunciados estão sendo aplicados corretamente. Caso haja indícios de irregularidades, o órgão pode aplicar advertências, multas ou outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, ressalta Raquel Martins.
Até o momento, os agentes fiscais do Procon já visitaram dez estabelecimentos comerciais que possuem grande procura no período que antecede a data, localizados no Centro da capital sergipana e em lojas localizadas nos shoppings Jardins e Riomar. As ações seguem até a semana subsequente à Black Friday para verificar se o desconto foi realmente ofertado aos consumidores.
O Procon Sergipe orienta os cidadãos a ficarem atentos a algumas práticas comuns durante a Black Friday. “É fundamental que o consumidor pesquise antes e durante o evento. Nosso conselho é que ele fique de olho no histórico de preços dos produtos que deseja adquirir e, se possível, utilize ferramentas que mostram a variação de valores ao longo do tempo. O consumidor tem o direito de ser bem informado e de escolher o melhor negócio”, acrescentou a diretora.
Orientação
Para os consumidores que tiverem dúvidas ou desejarem formalizar uma reclamação sobre compra ou contratação de serviços, a orientação é que procurem por um dos postos fixos do Procon Sergipe, situados na capital e no interior, ou por meio do site www.procon.se.gov.br.
Para quem optar pelo atendimento presencial, ele acontece de segunda a sexta-feira, na sede do órgão, em Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, além dos Ceacs dos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Os serviços ofertados ao consumidor são gratuitos.
