Leilões de saneamento abrem caminho para concessões em Lavras, Erechim e Tangará

Leilões de 2026 autorizam concessões de saneamento em três municípios. Em Erechim, obra prevê R$637,5 mi em 30 anos, oferta no 3º tri e tarifa prevista menor; Consórcio Erechim e Aegea disputam.

A realização dos principais leilões de saneamento do calendário nacional para 2026 abriu espaço para a concessão de projetos em diversas regiões do Brasil. Entre os municípios beneficiados estão Lavras (MG), Erechim (RS) e Tangará da Serra (MT).

Em Erechim, a concessão conta com um investimento estimado de R$ 637,5 milhões ao longo de 30 anos de contrato e deve ser disponibilizada ao mercado no terceiro trimestre deste ano. A modelagem prevê a tarifa mais baixa em relação à concessionária atual. Entre as empresas que apresentaram propostas estão o Consórcio Erechim Saneamento e a Aegea.

O primeiro avanço no saneamento regional ocorreu no início de julho, quando a cidade de Timbó, em Santa Catarina, realizou o leilão para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto. A estatal Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) arrematou a concessão, retornando à gestão do município após 24 anos, ao apresentar o maior valor de outorga, de R$ 60 milhões. O contrato terá duração de 35 anos e prevê R$ 1,95 bilhão em investimentos para a manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgoto.

De acordo com um levantamento da Radar PPP, os municípios são considerados o “grande motor” do pipeline nacional, com cerca de 1.444 projetos desde 2023. Nos estados, há 118 projetos, enquanto a União conta com 17, em quase quatro anos.

O “Radar de Projetos” revela que o Brasil possui 1.785 projetos em saneamento, abrangendo diversas etapas de maturação, sendo que 78 têm alta probabilidade de resultarem em contratos assinados nos próximos meses. Quando analisados apenas os projetos municipais, a maioria está concentrada em cidades com mais de 100 mil habitantes, totalizando 576 projetos. Em seguida, 546 projetos estão em municípios com até 20 mil habitantes, 408 em cidades com população entre 20.001 e 50 mil, e 255 em municípios com 50.001 a 100 mil habitantes.

Para o advogado Fernando Vernalha, especialista em saneamento, os estados devem liderar a organização dos blocos de concessão, pois possuem maior capacidade institucional e legislativa para estruturar essas iniciativas. Ele alertou sobre a ausência de liderança dos estados na criação de uma política efetiva de regionalização e delegação dos serviços à iniciativa privada.

“Minha crítica é dirigida principalmente aos estados, porque são eles que possuem maior capacidade institucional e legislativa para liderar a criação das estruturas de regionalização e organizar as relações entre os municípios”, afirmou Vernalha.

Vernalha ressaltou ainda que não se pode censurar os municípios que realizam concessões locais na ausência de uma regionalização efetiva, pois estão buscando melhorar a prestação dos serviços para os usuários de suas áreas. O especialista destacou que o problema se agrava quando municípios com maior potencial de receita fazem concessões isoladas, o que pode prejudicar aqueles com menor capacidade econômica.

“Em geral, são capitais e cidades mais densamente povoadas ou em regiões com maior concentração de renda, nas quais a operação de saneamento tende a ser superavitária”, concluiu.

Gostou? Compartilhe com quem precisa saber: