MP instaura inquérito sobre abordagem da PM a diretora após denúncia de pai

Promotoria investiga indícios de discriminação racial e constrangimento após pai reclamar de atividade sobre cultura afro-brasileira. Também apura-se responsabilidade civil do Estado e conduta da PM.

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar a ação da Polícia Militar durante a abordagem à diretora da EMEI Antônio Bento. A medida foi tomada após um pai ter denunciado uma atividade relacionada à cultura afro-brasileira na escola.

Conforme o documento assinado pelo promotor Bruno Orsini Simonetti, há indícios de discriminação racial, caracterizada como intolerância religiosa, além do constrangimento enfrentado pela equipe gestora da instituição. A investigação busca também apurar a responsabilidade civil do Estado no caso.

O inquérito destaca que a abordagem realizada pelos policiais ocorreu fora das situações que justificariam uma intervenção dessa magnitude. Diligências preliminares, que incluíram a análise das câmeras corporais dos agentes, indicaram a inexistência de crimes que justificassem uma ação tão incisiva da segurança pública.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi objeto de investigação pelas Polícias Civil e Militar na época em que ocorreu. Em fevereiro de 2026, o inquérito da Polícia Civil foi concluído e relatado ao Poder Judiciário, não retornando mais à unidade que o investigou.

Embora a Corregedoria-Geral da Polícia Militar tenha determinado que não havia necessidade de instaurar um Inquérito Policial Militar ou de aplicar punição disciplinar, o Ministério Público decidiu pela abertura do inquérito civil. O órgão justificou a decisão pela necessidade de aprofundar a investigação sobre os problemas de discriminação e a conduta institucional da polícia.

A Secretaria da Segurança Pública afirmou que foi notificada pelo Ministério Público e está cooperando, fornecendo todas as informações que forem solicitadas. Até o momento, a Polícia Militar não se manifestou sobre o caso.

O episódio remonta ao dia 12 de novembro de 2025, quando a Polícia Militar foi chamada após um pai acusar a escola de impor aulas de religião afro-brasileira à sua filha. A menina havia feito um desenho representando uma entidade divina de matriz africana durante a aula.

Na ocasião, os policiais armados foram à escola após uma ligação do pai, que também é policial militar. Ele alegou que a filha estava sendo forçada a participar das aulas. No dia anterior, ele já havia demonstrado sua insatisfação na escola e se comportado de maneira inadequada ao retirar o desenho de Iansã que a filha havia feito do mural.

Os policiais permaneceram na escola por mais de uma hora e deixaram o local por volta das 17h, acompanhados pelo pai da aluna. Após a análise das câmeras corporais e depoimentos de testemunhas, a Polícia Civil indiciou o pai da criança pelo crime de intolerância religiosa. O inquérito policial foi concluído e relatado ao Poder Judiciário em fevereiro de 2026.

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