Em reunião, a AGU pediu ao Discord ações após o caso de uma adolescente supostamente induzida ao suicídio durante transmissão ao vivo. Cobrou reforço na verificação de idade e medidas para identificar usuários vulneráveis.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu com representantes do Discord para discutir a implementação de medidas de proteção para crianças e adolescentes que utilizam a plataforma. O encontro ocorreu em resposta a um caso que ganhou grande repercussão, onde uma adolescente teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no aplicativo.
Durante a reunião, a AGU destacou falhas relacionadas à verificação de idade dos usuários e à proteção de menores de idade, solicitando ações concretas para prevenir situações de risco e identificar usuários em condições de vulnerabilidade. A AGU também enfatizou a necessidade de reforçar os mecanismos de segurança da plataforma, garantindo que as crianças e adolescentes sejam protegidos enquanto interagem no ambiente virtual.
Os representantes do Discord demonstraram disposição para adequar a plataforma às exigências da legislação brasileira e reconheceram a gravidade dos problemas apresentados pela AGU. A conversa entre as partes foi marcada por um tom colaborativo, com o objetivo de encontrar soluções que beneficiem a segurança dos usuários mais jovens.
A AGU também está considerando a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabeleceria um conjunto de medidas e prazos a serem cumpridos pela empresa. Caso o Discord não atenda às exigências formuladas, o órgão não descarta a possibilidade de recorrer à Justiça para garantir a proteção dos menores na plataforma.
Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo para responsabilizar as empresas de redes sociais e garantir que elas implementem políticas eficazes de proteção, especialmente voltadas para o público mais jovem, que é considerado vulnerável em ambientes digitais.
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