Zanin pede pareceres da PGR e AGU sobre segundo turno no Rio
Zanin pediu pareceres da PGR e da AGU sobre ação do PSD que pede segundo turno no Rio; TSE também será ouvido e órgãos têm cinco dias para responder.
Fux dá 72h para AGU se manifestar sobre liberação das bets
Fux concedeu 72 horas para a AGU se manifestar sobre petições que pediam a retomada das apostas online e a derrubada da MP.
AGU processa Discord por R$500 mi e exige adaptação em 15 dias
AGU ajuizou ação contra o Discord pedindo R$ 500 milhões e medidas urgentes após negociações fracassadas e morte de adolescente em live.
AGU processa Discord por R$500 mi por falha em proteger grupos vulneráveis
AGU ajuizou ação contra o Discord pedindo R$ 500 milhões por dano moral coletivo por violações a grupos vulneráveis.
AGU pede arquivamento de ação de Rumble e Trump Media contra Moraes
AGU pede arquivamento de processo nos EUA contra o ministro Moraes do STF.
AGU cobra Discord por medidas imediatas para proteger menores
AGU cobra do Discord medidas para proteger crianças e adolescentes na plataforma.