MAPA admite: testes em azeites extravirgem ainda são inconclusivos

Testes judiciais indicaram divergências na classificação de alguns azeites vendidos como extravirgem no Brasil. O MAPA afirma que os resultados são preliminares e que fabricantes podem pedir perícia e contraprova.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) informou que as análises preliminares realizadas em azeites de oliva, no contexto de uma ação civil pública, ainda não são conclusivas. Essas análises apontaram divergências na classificação de alguns produtos comercializados no Brasil como extravirgem.

Os testes foram realizados em cumprimento a uma determinação judicial, em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF). O MAPA destacou que os responsáveis pelos produtos têm o direito de realizar análises periciais e contraprovas, conforme previsto na legislação.

“Lampante é aquele que é impróprio para consumo. Esse não podia estar em nenhuma gôndola, em nenhuma prateleira”, afirmou Flávio Abino Filho, presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva).

Flávio também mencionou que alguns produtos que estão sendo comercializados como extravirgem poderiam, após a conclusão dos procedimentos, ser reclassificados para categorias inferiores, como azeite virgem. Além disso, ele apontou que alguns azeites foram identificados como lampantes, que são aqueles não destinados ao consumo direto.

Em nota, o MAPA ressaltou que as informações divulgadas sobre as análises são preliminares e não possuem caráter conclusivo. De acordo com o órgão, dado que os testes foram realizados dentro de um processo judicial, os responsáveis pelos produtos têm direito à realização de perícias e contraprovas, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa. Portanto, o MAPA não divulgou oficialmente os resultados nem a identificação de marcas relacionadas ao procedimento.

O Ministério explicou que as informações ainda estão sendo validadas tecnicamente e administrativamente e, até o momento, referem-se à classificação dos produtos em relação aos padrões de identidade e qualidade. O MAPA também enfatizou que os resultados preliminares, por si só, não indicam risco à saúde pública. Caso sejam identificadas situações que possam representar risco aos consumidores, medidas de fiscalização e comunicação serão adotadas imediatamente.

Algumas empresas citadas nas análises se manifestaram. A Casa Gallo declarou que tomou conhecimento das alegações e está apurando os fatos internamente, reafirmando o compromisso com a qualidade e segurança de seus produtos. A Filippo Berio, de Massarosa, na Itália, afirmou que mantém um forte compromisso com a qualidade e conformidade de seus azeites, que passam por um controle rigoroso tanto interno quanto externo.

O Carrefour também se posicionou, destacando que realiza controles técnicos rigorosos sobre a qualidade dos azeites e que eventuais processos de reclassificação se referem a lotes específicos, sem representar risco à saúde do consumidor. A empresa afirmou que adota medidas corretivas imediatas sempre que informações sobre não conformidades são comunicadas.

A classificação do azeite leva em conta parâmetros químicos e sensoriais, incluindo a acidez livre, que deve ser de até 0,8% para ser considerado extravirgem e não apresentar defeitos sensoriais. Flávio Abino ressaltou que características como sabor rançoso ou oxidado podem indicar que o produto não cumpre os requisitos para essa classificação.

É importante destacar que um azeite pode ter características sensoriais inadequadas para a classificação de extravirgem, mas não necessariamente ser classificado como lampante. O azeite virgem é consumível, mas apresenta padrões de qualidade inferiores aos exigidos para o extravirgem.

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