MPSE realiza seminário sobre 20 anos da Lei Maria da Penha em Aracaju

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher (CAOp Mulher), realizará no dia 28 de agosto, das 9h às 12h, no auditório do MPSE, em Aracaju/SE, o seminário “20 Anos da Lei Maria da Penha: Diálogos Coletivos pelo Fim da Violência”. O evento será aberto a todos os interessados e terá inscrições disponíveis pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior.

A iniciativa integra as ações alusivas às duas décadas da Lei nº 11.340/2006 e tem como objetivo fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres, fomentar a integração entre instituições e promover o debate sobre estratégias de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Programação

Atividades principais

• 9h às 12h — Abertura institucional e exibição de vídeo alusivo à temática.
• Palestra — Mayara de Fátima Martins de Souza, doutora em Serviço Social e assessora da Rede de Proteção aos Órfãos do Feminicídio da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, ministrará a palestra “Orfandade por feminicídio: Estado, família e Redes de proteção social”.
• Palestra — Yan Ribeiro Ballesteros, bacharel em Direito, especialista em Psicologia Jurídica e consultor técnico-científico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentará a palestra “Masculinidades e violência contra a mulher”.

Debate

• Verônica de Oliveira Lazar — Promotora de Justiça e Diretora do CAOp Mulher do MPSE.
• Adélia Moreira Pessoa — Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Sergipe (CEDM/SE) e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Aracaju (CMDM).
• Georlize Teles — Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres de Sergipe.
• Elaine Cristina da Silva Oliveira — Secretária Municipal do Respeito às Políticas para as Mulheres de Aracaju.
• Daniela Lima Barreto — Diretora da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe.

Após as exposições, o debate reunirá os participantes listados acima para discutir desafios e perspectivas para o fortalecimento da rede de proteção no Estado.

Encerramento

• Lançamento e sessão de autógrafos — Livro “Eu vi a vida sair dos olhos de minha mãe: orfandade por feminicídio e a ausência de proteção social”, de autoria de Mayara de Fátima Martins de Souza, será lançado no foyer do auditório.

Inscrições

• Inscrições — Estarão abertas até o dia do evento ou enquanto houver vagas disponíveis; devem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da Escola Superior.

Certificação

• Condição — Certificado condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária.
• Registro de presença — Presença será registrada por biometria digital no início e no fim do evento.

Acessibilidade

• Prazo — Pessoas com necessidades especiais devem efetuar a inscrição e preencher o formulário de acessibilidade até 25 de agosto.
• Informações — O formulário deve indicar o tipo de atendimento especial relativo à deficiência para que sejam adotadas as providências possíveis, considerando os recursos humanos e técnicos disponíveis para o evento.

O seminário promete reunir atores institucionais, especialistas e representantes da rede de proteção para debater ações e medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar, preservando o foco na integração entre instituições e nas políticas de cuidado e prevenção.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)

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