Cerâmica de Rosário conquista primeira Indicação Geográfica do MA

O INPI reconheceu a produção de Rosário como Indicação de Procedência, a primeira no Maranhão. O processo foi conduzido pela ASSOR, com apoio técnico do Sebrae e do Governo do Estado.

O Maranhão acaba de entrar no mapa das Indicações Geográficas brasileiras. A cerâmica produzida no município de Rosário recebeu o reconhecimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na modalidade Indicação de Procedência (IP), tornando-se a primeira Indicação Geográfica (IG) do estado. O pedido de registro foi conduzido pela Associação dos Oleiros de Rosário (ASSOR), com apoio técnico do Sebrae e do Governo do Estado.

Para obter o reconhecimento junto ao INPI, foi necessário comprovar que Rosário é conhecido como centro produtor de cerâmica e apresentar documentação que descrevesse e comprovasse as características da produção local. A Indicação de Procedência é a modalidade em que o nome geográfico se torna conhecido pela extração, produção ou fabricação de determinado produto ou prestação de serviço.

São mais de 30 anos com a mão na massa. Aqui em Rosário isso é de geração em geração, é uma tradição secular. O barro é a nossa vida. Como sempre digo, não é só fazer vaso, é manter viva a história da nossa cidade

Afirmação de Amarildo Silva, presidente da Associação dos Oleiros de Rosário (ASSOR), responsável pelo pedido de registro junto ao INPI. O presidente também explicou que o pedido foi protocolado na modalidade Indicação de Procedência e ressaltou o caráter coletivo do trabalho dos oleiros.

O pedido foi para Indicação de Procedência, que é quando o nome da cidade fica famoso por causa do produto. Foi um trabalho coletivo de todos os oleiros

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Com o registro, apenas a cerâmica feita em Rosário, seguindo o processo tradicional local, poderá utilizar o selo de Indicação de Procedência Rosário, mecanismo que protege contra a concorrência desleal e cópias comerciais. A expectativa da comunidade de oleiros é ampliar a visibilidade da produção, valorizar o trabalho e melhorar a remuneração dos artesãos.

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Agora só a cerâmica feita aqui em Rosário, do nosso jeito tradicional, pode usar o selo de Indicação de Procedência Rosário. Isso nos protege da concorrência desleal, de gente que copia e vende como se fosse nossa

Segundo a associação, o selo tende a atrair mais turismo às olarias, gerar encomendas de arquitetos e lojas de decoração e abrir portas até para exportação. A valorização econômica do ofício também é vista como instrumento para manter a transmissão de técnicas entre gerações e estimular jovens a permanecerem na atividade.

A expectativa é a melhor possível. Agora com o selo do INPI, nossa cerâmica vai ganhar o Brasil. Esperamos atrair mais turismo aqui para as olarias, mais encomendas de arquitetos e lojas de decoração, e até exportar

O Brasil possui 167 Indicações Geográficas nacionais registradas pelo INPI, sendo 133 Indicações de Procedência e 34 Denominações de Origem. No artesanato, são 21 IGs reconhecidas, envolvendo 265 municípios de 14 unidades da Federação, nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Conheça as frentes de atuação do Sebrae no cenário das IGs

• Diagnóstico e Identificação de Potencial: o Sebrae desenvolveu uma metodologia de diagnóstico rápido e acessível para identificar territórios com reconhecimento cultural e histórico, produtos com características únicas e o interesse dos produtores em aderir a um processo de IG.
• Apoio na Estruturação: após a identificação do potencial, o Sebrae conduz um trabalho de estruturação que pode durar de um ano a um ano e meio.

Etapas da estruturação

• Mobilização e Governança: organização dos produtores e construção de uma governança coletiva para a IG.
• Definição de Padrões: elaboração do caderno de especificações técnicas, detalhando o processo de produção.

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