Cármen Lúcia diz que denúncias do Banco Master abalam a imagem do STF

A ministra afirmou estar triste e consternada com as denúncias que expuseram o STF. A declaração foi feita em julgamento sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por suposta ligação com Daniel Vorcaro.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte sofreu exposição negativa nas últimas semanas em função das denúncias envolvendo magistrados no caso do Banco Master. A manifestação ocorreu nesta terça-feira (15), durante julgamento sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

“Estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. Hoje, um dos colegas me dizia se eu estava aborrecida com alguma coisa, mas eu disse que estava triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, mas porque este Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição, por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nestes últimos dias”

“Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo, e nós geramos intranquilidade, essa é a minha percepção. Inebriamos o sentimento de justiça da cidadania estes últimos dias”

A sessão foi suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino, e a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial ficou em 4 votos a 3 a favor de que a conduta de Alexandre de Moraes seja apreciada em processo separado dos atos atribuídos ao então relator do caso Master, ministro André Mendonça, que encaminhou denúncias contra o colega e outras autoridades, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do presidente do STF, Edson Fachin, por análise separada. O mesmo entendimento foi seguido pelos ministros Luiz Fux e André Mendonça, compondo a maioria parcial. Os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos por Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. A posição de Flávio Dino, que pediu vista, não foi computada no placar.

“Não há mais tênue conexão entre essas duas petições. Uma alega abuso de autoridade [de Mendonça] e outra alega atos supostamente ilícitos praticados por um membro dessa corte [Moraes]. Uma coisa é abuso de autoridade, outra é essa investigação. Não há causas penais, não há processo criminal, não há inquérito”, disse o ministro Luiz Fux.

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O caso tem origem num relatório com menções a Alexandre de Moraes que veio à tona em 1º de setembro, quando André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento. O episódio desencadeou uma crise institucional no STF, com divulgação recíproca de relatórios e pedidos mútuos de investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao presidente do STF a anulação do relatório parcial, alegando irregularidade no avanço de investigação sobre um ministro sem comunicação ao presidente da Corte ou ao plenário.

O relatório divulgado por Mendonça apresenta 52 mensagens que, segundo os investigadores, teriam sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Em trechos do material, Vorcaro sugere ter enviado para a consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outra passagem, Vorcaro parece buscar informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. A Polícia Federal aponta que as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente.

Em defesa apresentada na madrugada desta terça (15), Alexandre de Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade e classificou o relatório com as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal. Em reação anterior, Moraes divulgou em 2 de setembro o que afirmou ser um relatório de inteligência da Polícia Federal que sugere possível direcionamento das investigações por parte de Mendonça. O documento divulgado por Moraes não traz assinatura nem timbre e traz na capa alerta de que se trata de conjectura sem valor probatório.

Alexandre de Moraes pediu a Edson Fachin a abertura de investigação contra André Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do STF marcou o julgamento desse pedido para 23 de setembro.

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