STF exclui ISS da base do PIS/Cofins; impacto de R$ 35 bi

STF decidiu que ISS não integra a base do PIS/Cofins; decisão, por maioria, terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas da União.

Ruas critica recurso de Paes ao STF: ‘Sou governador do Rio’

Ruas criticou recurso ao STF após TSE anular votos de Garotinho; retotalização será feita no próximo sábado e poderá defini-lo eleito.

Paes desiste da disputa após STF negar recurso no RJ

Paes desistiu da candidatura ao governo do Rio após ministro do STF negar recurso; TSE retotalizou votos e Ruas alcançou mais de 50% em primeira apuração.

STF exclui créditos presumidos do ICMS da base do PIS/Cofins

STF decidiu que créditos presumidos do ICMS não integram a base do PIS/Cofins; impacto estimado de R$ 16 milhões; julgamento 7 a 4.

Operadoras pedem ao STF excluir domínios do Google do acesso gratuito eleitoral

Operadoras representadas pela Conexis recorreram ao STF para excluir domínios do Google da lista de serviços com navegação gratuita durante as eleições de 2026.

Gilmar Mendes cobra STF e STJ sobre fraudes em precatórios

Gilmar Mendes enviou ofício ao presidente do STF e ao do STJ cobrando medidas contra irregularidades na expedição de precatórios e propondo proibições e investigações.

STF impede estados de revogar benefícios de ICMS aprovados pelo Confaz

STF decidiu que estados não podem revogar unilateralmente benefícios de ICMS aprovados pelo Confaz; decisão foi tomada por 6 votos a 3.

Cury propõe semipresidencialismo e mandato de 8 anos para ministros do STF

Programa de Augusto Cury propõe semipresidencialismo, mandato de 8 anos para ministros do STF e pacote de medidas em educação, economia e agricultura.