Hertz Dias promete fim da escala 6×1 e reestatização de empresas

Candidato do PSTU e ativista do hip-hop, Hertz Dias propõe reduzir a jornada para 36 horas, restaurar direitos e barrar cortes salariais. Propõe reestatizar serviços, frear privatizações e revogar as reformas.

O professor Hertz Dias, candidato do PSTU à Presidência da República e integrante do movimento hip-hop e de movimentos sociais, tem como prioridades no seu plano de governo o enfrentamento ao poder de grandes monopólios, o fim da escala 6×1 sem redução salarial e a jornada de 36 horas semanais, além da revogação das reformas trabalhista e da Previdência.

O programa de governo defende também a reindustrialização e a interrupção das privatizações em setores como metrôs, estradas e ferrovias, propondo a reestatização de empresas privatizadas. O texto parte da constatação de que, apesar de o Brasil ser uma das maiores economias do mundo, a desigualdade é elevada, com dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos.

“Queremos que a própria classe trabalhadora e seus aliados governem diretamente a sociedade, organizem a economia, controlem as riquezas do país e decidam os rumos políticos da nova sociedade”, diz o programa.

No campo econômico, o documento propõe o fim de benefícios fiscais e tributários para grandes empresas, tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais, taxação ampliada sobre remessas de capital ao exterior e imposto progressivo sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 bilhão. Entre outras medidas, o plano prevê limitar em 25% a distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente no território nacional, e a expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, incorporando-os automaticamente às reservas cambiais públicas para reduzir dependência de reservas em dólar e títulos estrangeiros.

Na área de trabalho e renda, além da redução da jornada para 36 horas semanais sem redução dos salários e do fim da escala 6×1, o programa propõe o fim da pejotização, das terceirizações e das demissões associadas à redução da jornada. O plano inclui um programa nacional de obras públicas para gerar empregos, universalização do saneamento básico, construção de escolas, hospitais e creches, aumento de 100% do salário mínimo para alcançar o valor calculado pelo Dieese, bolsa equivalente a um salário mínimo para trabalhadores desempregados e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência.

O documento trata ainda da situação dos trabalhadores de aplicativos, apontando que as plataformas transferem os riscos e pagam valores baixos. O programa propõe reconhecimento do vínculo empregatício e garantia de todos os direitos — previdência, férias, 13º, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade —, além de piso salarial para carga horária mínima de 36 horas e remuneração mínima por corrida/entrega ou serviço prestado para jornadas menores que 36 horas.

Em relação às terras, o plano defende demarcação de terras indígenas e quilombolas, desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária — incluindo terras públicas devolutas, latifúndios improdutivos, áreas griladas e propriedades subutilizadas — e o fim dos subsídios públicos bilionários ao grande agronegócio. O texto propõe ainda a expropriação das grandes propriedades rurais e das empresas do agronegócio, sem indenização aos grandes grupos e sob controle dos trabalhadores rurais.

Para mulheres, o programa defende igualdade salarial, prioridade de acesso ao emprego e às políticas públicas, creches e escolas públicas em tempo integral e gratuitas, aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS, licença parental de um ano compartilhada entre responsáveis, delegacias especializadas 24 horas, casas-abrigo e rede de atendimento. Políticas similares são previstas para a população LGBTQIA+, com investimento em saúde especializada, direito à terapia hormonal e cirurgia de redesignação pelo SUS, além de medidas de prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis.

Serão publicadas matérias com os programas de governo de todos os candidatos até domingo (20), seguindo ordem alfabética dos nomes.

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