Intenção é ampliar a recuperação de aparelhos roubados e furtados e enfraquecer o mercado ilegal de celulares, frequentemente controlado por redes do crime organizado
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 aponta que os roubos e furtos de celulares funcionam como porta de entrada do crime organizado para o mundo virtual e são peça importante no crescimento da sensação de medo e insegurança da população. Com o objetivo de ampliar a recuperação de aparelhos e enfraquecer o mercado ilegal, o Governo Federal iniciou uma nova etapa do Programa Celular Seguro. Mensagens automáticas são enviadas por WhatsApp a celulares que tiverem sido cadastrados como roubados, furtados ou perdidos e que tiverem chip trocado posteriormente.
A intenção é desmontar as engrenagens que lucram com roubo, furto e revenda de celulares, sem criminalizar o consumidor de boa-fé. A atuação é voltada principalmente a redes de receptação e revenda, que usam o comércio informal para movimentar aparelhos roubados. “O foco está em quem lucra com o crime, não no cidadão comum que comprou sem saber. O objetivo é restituir o aparelho à vítima e coibir o mercado criminoso que financia outras atividades ilegais”, disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto.
NACIONAL – Segundo dados do Anuário, em 2023, o número de furto de celulares no Brasil caiu 10,1% em comparação a 2022. Foram registrados 442,9 mil furtos em 2023, contra 492,9 mil em 2022. A queda foi registrada em 21 das 27 unidades da Federação. Já em relação aos roubos, houve estabilidade: 490 mil em 2022 e 494 mil em 2023. Ainda assim, 12 estados registraram queda.
Sergipe é uma das unidades da Federação onde foi observada redução considerável no número de roubos. No estado, esse tipo de ocorrência teve queda de 30,5%, com 251 casos a cada 100 mil habitantes registrados em 2022 contra 174,5 em 2023. Em relação ao número de furtos, houve um aumento de 9,3%, com 214,4 registros a cada 100 mil habitantes em 2022 e 234,4 em 2023.
Como funciona o novo sistema de alertas:
Sempre que um chip novo for inserido em um celular cadastrado como roubado, furtado ou perdido no sistema, o aparelho recebe mensagem de alerta via WhatsApp dos números verificados do MJSP: (61) 2025-3000 ou (61) 2025-3003.
A pessoa que estiver com o celular será orientada a:
- Acessar o site: www.gov.br/celularseguro
- Comparecer a uma delegacia de polícia, com a nota fiscal ou documento que comprove que é o proprietário legal do aparelho
- Caso não consiga comprovar a origem, deverá devolver o aparelho
Antes de comprar, consulte a situação
Quem pretende comprar um celular de segunda mão deve, obrigatoriamente, consultar a situação do aparelho. A verificação pode ser feita de forma rápida e gratuita:
- No app Celular Seguro, pela opção “Celulares com Restrição”
- No site: https://celularseguro.mj.gov.br
- Ou pelo site da Anatel: https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/celular-legal/consulte-sua-situacao
Basta digitar o número do IMEI (encontrado ao digitar *#06# no teclado do celular) e verificar se há restrição. Isso evita que o comprador se torne, sem saber, parte da cadeia do crime.
Outras dicas para o cidadão
- Evite comprar celulares em locais sem nota fiscal ou garantia
- Prefira lojas ou vendedores com reputação reconhecida
- Guarde sempre a nota fiscal do aparelho: ela é a prova de propriedade
- Cadastre o celular no Modo Recuperação assim que notar roubo ou furto
CIDADES – O Anuário traz o ranking das 50 cidades brasileiras com maiores taxas de roubo e furto de celular. A lista apresenta municípios de 22 Unidades da Federação com população igual ou superior a 100 mil habitantes. A capital sergipana, Aracaju, aparece na 38ª posição, com uma taxa de 886,6 registros a cada 100 mil habitantes.
O Amazonas lidera o ranking nacional de roubos e furtos de celulares proporcionalmente à população, com 1.075 ocorrências por 100 mil habitantes em 2023, ano em que o estado registrou 42.408 furtos e roubos de aparelhos. A capital, Manaus, registrou a maior taxa entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes: 2.096,3 ocorrências por 100 mil. Em seguida, aparecem Teresina (1.866), São Paulo (1.781), Salvador (1.716) e Lauro de Freitas – BA (1.695).
GLOBAL – O crescimento de roubos e furtos de celulares tornou-se um problema global, segundo destaca o Anuário. Nos Estados Unidos, em 2023, 60% de todos os roubos em São Francisco incluíam um celular e em Oakland, 75% dos roubos de rua incluíam smartphones. Na Europa ocorre o mesmo fenômeno. Os roubos e furtos de celular tiveram crescimento de 20% no Reino Unido ano passado, sendo 52 mil aparelhos subtraídos apenas na capital, Londres. Um levantamento do Financial Times mostrou que, desde 2022, o volume de roubos e furtos de celular no Reino Unido já ultrapassou a quantidade de roubos de cartões de crédito e de dinheiro.
REDES – Relatório da Interpol sobre redes transnacionais de roubo e receptação de celulares na América Latina mostrou que, em 2014, o faturamento chegava a US$ 500 mil dólares diariamente, em uma rede que envolvia países como Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Chile, Equador e México. Os celulares são usados para fraudes bancárias e golpes, e grande parte dos aparelhos tem como destino países da África, como Angola, Guiné-Bissau, Senegal e Nigéria, dado que o bloqueio das operadoras brasileiras não funciona nesses países e os celulares podem ser revendidos e reutilizados.
Por R2Digital