O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), representante do Inmetro no estado, interditou seis bombas de combustíveis em quatro postos durante a Operação Abastecimento Seguro, realizada de 15 a 19 de setembro. O balanço da ação foi divulgado nesta quarta-feira, 24.
Ao longo da operação, que ocorreu simultaneamente em todo o país para coibir fraudes contra o consumidor e garantir concorrência leal, as equipes do ITPS verificaram 150 bombas de combustíveis líquidos e dispensers de Gás Natural Veicular (GNV), além de itens como extintores de incêndio, oficinas de manutenção permissionárias e o reagente Arla 32.
Durante a fiscalização, um gerente de posto onde foram encontradas irregularidades foi levado à Delegacia do Consumidor pela Polícia Civil para prestar esclarecimentos.
Irregularidades e penalidades
Segundo o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, ensaios metrológicos feitos no próprio local comprovaram instabilidade em bombas de gasolina e de GNV. “Assim que houve reprovação, os equipamentos foram imediatamente lacrados”, afirmou.
Conforme regulamentação do Inmetro, todas as bombas medidoras devem exibir selo de certificação visível ao público. O descumprimento pode gerar multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, além da orientação para correção das falhas.
Orientação ao consumidor
O ITPS recomenda que motoristas verifiquem a presença do selo do Inmetro, bem como o estado de mangueiras, painéis e demais componentes de abastecimento. Em caso de suspeita, a denúncia pode ser feita à Ouvidoria do instituto pelo telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou presencialmente na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, Aracaju.
A operação contou com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) e Ministério Público de Sergipe (MPSE).
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