Audiência na Câmara de Aracaju discute transferência de ambulantes do centro da capital

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) promoveu na tarde de segunda-feira, 29, uma audiência pública para tratar da retirada de vendedores ambulantes do centro da cidade e da proposta da Prefeitura de transferi-los para um ponto fixo.

O debate foi conduzido pelo vereador Camilo Daniel (PT), autor do requerimento da audiência. Na abertura, o parlamentar defendeu “sensibilidade” no processo de mudança e sugeriu a construção de um consenso junto aos trabalhadores, inclusive por meio de reuniões no Ministério Público.

Participantes da mesa

Compuseram a mesa a vereadora Selma França (PSD); o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Hugo Esoj, representando a prefeita Emília Corrêa; o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SE, Frank Deering; o presidente da Associação Comercial de Sergipe (Acese), Mauricio Vasconcelos; e os ambulantes Rita de Cássia e Ranieri Pereira.

Também acompanharam a audiência os vereadores Soneca, Lúcio Flávio, Joaquim da Janelinha (PDT), Sônia Meire (PSOL) e Anderson de Tuca (União Brasil).

Posicionamento da Emsurb

Primeiro a falar, Hugo Esoj afirmou que o diálogo com os ambulantes começou em janeiro e garantiu que nenhum trabalhador será prejudicado. Segundo ele, a prefeitura pretende “remover, e não retirar”, oferecendo um espaço preparado para garantir condições dignas de trabalho, diferente de ações passadas que usaram tratores para desocupar áreas.

Reação dos vendedores

Representando os ambulantes, Rita de Cássia Pereira contestou a proposta. “Se perguntar aos mais de 400 ambulantes, nenhum quer ir”, declarou. Ela argumentou que o novo ponto fica em área de passagem de veículos, sem fluxo de compradores, e ressaltou a importância do período de fim de ano para garantir o 13º salário das famílias.

Comércio e estacionamento

O presidente da Acese, Mauricio Vasconcelos, disse não ser contrário aos ambulantes, mas defendeu a reorganização do centro para revitalizar a região. Ele também solicitou a volta dos parquímetros, alegando que o sistema rotativo estimula consumidores de outros bairros a frequentarem o comércio local.

Apelos dos vereadores

A vereadora Selma França pediu que a mudança ocorra somente após o Natal, permitindo que os ambulantes garantam o 13º salário. O vereador Soneca reforçou a necessidade de alternativas que evitem prejuízos aos trabalhadores. Já Joaquim da Janelinha elogiou a disposição de Hugo Esoj para o diálogo e relatou projetos voltados à ocupação de calçadas por estabelecimentos comerciais.

Não houve definição sobre datas ou detalhes práticos da transferência dos ambulantes. Novas reuniões devem ocorrer antes de qualquer medida definitiva.

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