Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado no próximo domingo, 12, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alerta pais e responsáveis para a importância de verificar se os brinquedos têm o Selo de Identificação da Conformidade antes da compra.
Principais recomendações
1. Prefira lojas regulares: produtos vendidos no comércio formal oferecem mais garantias de procedência e segurança.
2. Observe a faixa etária: brinquedos destinados a menores de 3 anos, por exemplo, não podem conter peças pequenas que representem risco de engasgo.
3. Procure o selo do Inmetro: o símbolo deve estar visível na embalagem ou no próprio produto, acompanhado da marca e do logotipo do Organismo Certificador de Produtos (OCP) responsável pela certificação.
Segundo João Nery, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, o selo confirma que o brinquedo passou por testes de impacto, queda, mordida, toxicidade, inflamabilidade e nível de ruído, cumprindo todas as exigências de segurança.
Verificação do registro
O número de registro presente no selo pode ser consultado no site do Inmetro para confirmar se o produto está aprovado e com status ativo.
Embalagem e nota fiscal
A embalagem deve trazer, em português, data de fabricação, descrição do conteúdo, instruções de uso, riscos, CNPJ e endereço do fornecedor. A emissão da nota fiscal é fundamental para assegurar troca ou reparo em caso de defeito.
Riscos do comércio informal
Produtos falsificados ou fabricados clandestinamente podem conter material tóxico, bordas cortantes ou peças soltas. Antes de entregar o presente, retire totalmente plásticos, fitas, grampos e caixas que possam provocar acidentes.
Compras on-line
No comércio eletrônico, verifique se as fotos mostram o selo do Inmetro. Em caso de dúvida, solicite a imagem do selo e o número de registro ao vendedor. Dê preferência a plataformas conhecidas e confirme se o item não foi alvo de recall em bases nacionais e internacionais.
Como relatar acidentes
Ocorrências podem ser registradas no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). Se o brinquedo não exibir o selo obrigatório, o consumidor deve contatar a Ouvidoria do Inmetro pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (chamadas de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.
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