Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) percorreram, na manhã desta segunda-feira, 6, diversos estabelecimentos de Aracaju para verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em produtos voltados ao público infantil, com foco nas compras para o Dia das Crianças.
O que foi vistoriado
Brinquedotecas, papelarias e lojas de departamento receberam a visita dos fiscais. No roteiro, os agentes observaram:
- Exposição correta de preços;
- Disponibilidade do CDC em local visível;
- Informações claras sobre formas de pagamento e prazos de garantia;
- Presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos brinquedos;
- Adequação da faixa etária indicada, data de validade e regras de publicidade.
A diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, ressaltou que a ação tem caráter preventivo, mas pode resultar em autuações. “Nosso papel é vigilante e educativo, mas também punitivo. Estabelecimentos que insistirem em práticas abusivas responderão administrativamente”, afirmou.
Orientações ao consumidor
O órgão orienta pais e responsáveis a redobrarem a atenção, principalmente em itens como maquiagens infantis. “É fundamental verificar a validade. Produtos vencidos podem provocar alergias e irritações”, alertou Raquel Martins, acrescentando a importância do selo do Inmetro como garantia de testes de segurança.
O Procon também recomenda comparar preços, exigir informações claras sobre parcelamentos, prazos de garantia e políticas de troca, além de guardar nota fiscal e comprovantes de compra.
Canais de atendimento
Denúncias e pedidos de orientação podem ser feitos pelo site procon.se.gov.br ou presencialmente na sede do Procon Sergipe, na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju, e nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) dos shoppings Riomar e Parque Shopping. Há ainda postos em Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, e todos os serviços são gratuitos.
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