MPF convoca escuta pública para debater qualidade da educação em Santo Amaro das Brotas

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, em 7 de outubro de 2025, uma escuta pública dedicada a discutir a qualidade da educação básica em Santo Amaro das Brotas (SE). O encontro está marcado para as 13h, no Colégio Estadual Professor Rogaciano Magno Leão Brasil, na Rua Vereador Ático Soares Dantas, nº 8.

Durante a reunião, será apresentado o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca envolver a comunidade na fiscalização das políticas educacionais. Também será exposto um diagnóstico preliminar sobre a rede de ensino local.

Desempenho educacional

Segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), Santo Amaro das Brotas alcançou nota 4,7 nos anos iniciais e 3,7 nos anos finais do ensino fundamental, abaixo da meta mínima de 6, em escala de 0 a 10. O Ideb combina dados de fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) com resultados em língua portuguesa e matemática das avaliações Prova Brasil e Sistema de Avaliação da Educação Básica.

Etapas do MPEduc

O MPEduc é executado em três fases: diagnóstico das condições da rede de ensino, apresentação de medidas corretivas aos gestores e prestação de contas à sociedade. Na primeira etapa, são coletadas informações sobre alimentação, transporte, inclusão, estrutura física, aspectos pedagógicos e funcionamento dos conselhos sociais, como CAE e CACS-FUNDEB.

Esses dados são obtidos por questionários eletrônicos, escutas públicas e visitas às escolas. Após análise, o MPF adota providências para corrigir eventuais falhas e, ao final do ciclo, realiza nova escuta para divulgar os resultados.

Projeto em fase piloto

Atualmente, o programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros com até 100 mil habitantes, escolhidos como projetos-piloto. A iniciativa faz parte de um processo de reestruturação que prevê o lançamento oficial do MPEduc reformulado em abril de 2025.

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A escuta pública de Santo Amaro das Brotas inaugura a participação do município nessa etapa, oferecendo espaço para que professores, pais, estudantes e demais cidadãos apresentem demandas e sugestões.

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em mpeduc.mp.br.

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