O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, na quarta-feira (8), o programa Mercado do Povo, que prevê a instalação de 136 mercados municipais modulares em localidades com baixo índice de desenvolvimento e alta vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo a pasta, a iniciativa pretende fortalecer a agricultura familiar e os pequenos produtores, gerar emprego e renda, ampliar a segurança alimentar e oferecer espaços adequados para a comercialização de alimentos frescos a preços competitivos.
Estrutura dos mercados
Cada unidade terá estrutura pré-fabricada e padronizada, composta por lojas, lanchonetes, escritórios, sanitários e áreas de circulação. O investimento varia de acordo com o porte do município: R$ 5,2 milhões para cidades de até 20 mil habitantes e até R$ 20,5 milhões para aquelas com população superior a 100 mil residentes.
Como aderir
Prefeituras interessadas deverão solicitar inclusão no programa por meio da Ata de Registro de Preços (ARP) do Sistema de Registro de Preços, disponível no Portal de Compras do governo federal. Antes disso, é necessário enviar ofício à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aespar) indicando o modelo de mercado compatível com o número de habitantes do município.
O ministro Waldez Góes destacou que o Mercado do Povo complementa outras frentes de apoio federal aos produtores locais, criando um “ambiente limpo, seguro e saudável” para a venda direta de alimentos às comunidades.
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