Neste 10 de outubro, Dia Nacional da Luta Contra a Violência à Mulher, o Coletivo de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT-SE) divulgou nota de repúdio contra a Câmara Municipal de Aracaju. A crítica refere-se à audiência realizada na última quarta-feira, 8 de outubro, sobre o Projeto de Lei conhecido como Estatuto do Nascituro, apelidado por entidades feministas de “Projeto de Lei do Estupro”.
O texto em discussão pretende impedir a interrupção da gravidez mesmo nas três situações já autorizadas pela legislação brasileira: quando a gestação resulta de estupro, quando há risco à vida da gestante ou em casos de anencefalia fetal.
Para o Coletivo de Mulheres da CUT-SE, o projeto representa “violência machista” por obrigar vítimas de estupro, inclusive crianças, a manter a gestação. A entidade classifica a proposta como “tortura psicológica de nove meses” e considera “medieval” obrigar mulheres a continuar uma gravidez que possa colocar sua vida em risco.
Durante a audiência, manifestantes contrários ao projeto tentaram se pronunciar, mas foram impedidos de falar e acabaram expulsos do plenário, segundo a CUT-SE. O coletivo afirma que continuará mobilizado contra o avanço da matéria na Casa Legislativa.
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