Inscrições para OSCs interessadas no programa Sergipe Sem Fome começam nesta terça-feira

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) abre nesta terça-feira, 21, o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam atuar em parceria com o Governo de Sergipe no programa Sergipe Sem Fome. O edital foi publicado na segunda-feira, 20, e busca ampliar a rede de apoio social e reforçar a integração entre poder público e sociedade civil no combate à fome.

As OSCs selecionadas participarão da distribuição de kits alimentares e refeições prontas, além de acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade. As ações serão realizadas em conjunto com a Seasic, que ficará responsável pelo monitoramento e pela garantia de transparência.

A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, afirmou que o credenciamento representa “mais um passo na consolidação da Política Sergipe Sem Fome” e deve ampliar os resultados já obtidos na redução da insegurança alimentar no estado.

Requisitos para participação

Para se habilitar, a entidade deve comprovar experiência prévia em assistência social, segurança alimentar e nutricional ou áreas afins, além de apresentar capacidade técnica e operacional para executar as atividades previstas. Também é obrigatório possuir estatuto social registrado, finalidades compatíveis com o programa e estar em situação fiscal, trabalhista e previdenciária regular.

Atribuições das organizações credenciadas

Entre as responsabilidades estão:

• Cadastrar e acompanhar famílias em vulnerabilidade;
• Receber, armazenar e distribuir alimentos;
• Preparar refeições destinadas ao consumo imediato;
• Apresentar prestação de contas das atividades realizadas;
• Colaborar com o monitoramento do programa, seguindo normas sanitárias e de segurança alimentar.

Cronograma do edital

• Inscrições: de 21 de outubro a 5 de novembro
• Análise da documentação: 6 a 20 de novembro
• Resultado preliminar: 21 de novembro
• Prazo para recursos: 24 a 26 de novembro
• Análise dos recursos: 27 de novembro a 3 de dezembro
• Resultado final: 4 de dezembro

O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Seasic (assistenciasocial.se.gov.br).

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