ANP realiza hoje leilão de sete áreas de exploração no pré-sal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove nesta quarta-feira (22) o leilão de sete blocos de petróleo localizados no polígono do pré-sal. A sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP) começa às 10h, na sede da agência, no Rio de Janeiro, com 15 empresas habilitadas a disputar as áreas.

O governo colocou até 13 blocos em oferta, mas o interesse das companhias se concentrou em sete deles, distribuídos nas bacias de Santos e Campos. Estão em disputa os blocos Esmeralda e Ametista (Santos) e Citrino, Itaimbezinho, Ônix, Larimar e Jaspe (Campos).

Concorrentes

Entre as participantes, três são brasileiras — Petrobras, Prio e Brava Energia (ainda registrada como 3R Petroleum) — e 12 são multinacionais: BP (Reino Unido), Chevron (Estados Unidos), Ecopetrol (Colômbia), Equinor (Noruega), Karoon (Austrália), Petrogal (Portugal), Petronas (Malásia), QatarEnergy (Catar), Shell (Anglo-holandesa), TotalEnergies (França) e as chinesas Sinopec e CNOOC.

Conforme a Lei 12.351/2010 e o Decreto 9.041/2017, a Petrobras exerceu o direito de preferência para operar 40% do bloco Jaspe.

Critério de escolha

No regime de partilha, o vencedor não é definido pelo valor do bônus de assinatura — que é fixo —, mas pela fração do excedente em óleo que será entregue à União. Cada área possui um percentual mínimo a ser oferecido. Além dessa parcela, o Estado arrecada tributos, royalties e participação especial, quando houver grande produção.

Os interesses federais são representados pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por comercializar o óleo destinado à União. No último certame da PPSA, realizado em junho de 2025, foram negociados 74,5 milhões de barris, resultando em cerca de R$ 28 bilhões para o Tesouro.

Oferta Permanente

A modalidade de Oferta Permanente permite que blocos sejam ofertados de forma contínua, sem datas rígidas. Segundo a ANP, essa flexibilidade amplia a competitividade e a atratividade do setor.

Transição energética

A agência sustenta que a produção no pré-sal possui emissão de carbono inferior à média global e que os contratos incluem metas de redução de emissões e investimentos obrigatórios em pesquisa e inovação, com foco crescente em projetos ligados à transição energética.

Margem Equatorial

O leilão ocorre dois dias após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceder licença para a Petrobras perfurar o bloco FZA-M-059, na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, região apontada como novo polo petrolífero.

No 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, em junho, 34 blocos foram arrematados, 19 deles na mesma bacia da Foz do Amazonas.

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