A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um destaque que garante a continuidade do pagamento do seguro-defeso sem restrições. O benefício assegura renda a pescadores e pescadoras artesanais durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida para preservar o meio ambiente.
A deputada federal Yandra Moura (União-SE) votou a favor da medida e classificou o resultado como “uma grande vitória” para uma das categorias mais representativas do país. “Garantimos a manutenção do seguro-defeso, um direito fundamental para quem vive da pesca artesanal”, afirmou.
Ao longo do processo, a parlamentar recebeu representantes de colônias de pescadores, federações e da FEPESCA para discutir dificuldades enfrentadas pelo setor e riscos de retrocesso no benefício. Yandra relatou ter acompanhado de perto a mobilização “lado a lado com os trabalhadores e trabalhadoras que enfrentam o mar e os rios todos os dias”.
Com a aprovação do destaque, o seguro-defeso permanece assegurado sem limitações, garantindo que pescadores artesanais continuem amparados durante o período de defeso.
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