MPF reúne órgãos e prefeituras para discutir transporte universitário gratuito em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última terça-feira (4), uma reunião com representantes de órgãos estaduais, prefeituras e entidades estudantis para tratar da criação de um programa estadual de transporte universitário gratuito ou subsidiado em Sergipe.

O encontro ocorreu após o reajuste da passagem intermunicipal para R$ 22,50, valor que, segundo o procurador da República Ígor Miranda da Silva, ameaça a permanência de alunos que se deslocam diariamente até os campi da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Participantes

Estiveram presentes representantes da UFS, do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE), da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse), do Diretório Central dos Estudantes (DCE/UFS) e dos municípios de São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Lagarto, Propriá e Barra dos Coqueiros. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e as prefeituras de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória foram convidadas, mas não compareceram.

Dificuldades apontadas

O DCE relatou que o serviço BUS-UFS atende apenas os trajetos entre os campi de São Cristóvão e Laranjeiras, com 35 vagas diárias prioritárias para bolsistas, obrigando muitos estudantes a recorrer ao transporte intermunicipal. O auxílio-transporte de R$ 100 mensais, oferecido pela UFS, demora a ser liberado e não cobre despesas que podem chegar a R$ 400 mensais por aluno.

O DER/SE informou que ampliar gratuidades é complexo devido ao número de passageiros já isentos. A Coopertalse disse conceder 35% de desconto nas viagens ao campus de Laranjeiras e declarou não ter condições de ampliar o benefício sem aporte público. Já São Cristóvão afirmou ter investido R$ 2 milhões em 2024 para manter o transporte estudantil, mas alertou para o risco de suspensão do programa diante do aumento dos custos.

Próximos passos

Ao término da reunião, foram definidos prazos para levantamento de dados:

• Coopertalse – 15 dias para enviar o número de gratuidades e de passageiros nas linhas que atendem à UFS.
• Prefeituras presentes – 15 dias para informar quantidade de estudantes beneficiados, investimento anual e demanda por novas vagas.
• UFS – 30 dias para apresentar total de alunos aptos e contemplados com auxílio-transporte, valor investido anualmente e quantitativo de estudantes que dependem do transporte intermunicipal em todos os campi.
• DER/SE – 60 dias, após receber os dados, para elaborar estudo de viabilidade sobre meia passagem ou gratuidade no transporte intermunicipal.

O MPF comunicará ainda a Assembleia Legislativa e o governo estadual para que forneçam informações que possam subsidiar a elaboração de um programa estadual de transporte universitário.

 

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