Um em cada quatro trabalhadores por conta própria tem CNPJ, diz IBGE

A edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (19) mostra que, em 2024, apenas 25,7% dos trabalhadores por conta própria tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O índice corresponde a 6,6 milhões de pessoas em um universo de 25,5 milhões.

Embora ainda baixo, o percentual representa avanço em 12 anos. Em 2012, somente 15% dos autônomos possuíam CNPJ; em 2019, essa fatia chegou a 20,2%.

Os dados indicam também que os 25,5 milhões de trabalhadores por conta própria representavam 25,2% do total de 101,3 milhões de ocupados no país em 2024 — participação superior à verificada em 2012, quando era de 22,4%.

Ter CNPJ abre portas para emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais e obter benefícios previdenciários, lembra o instituto.

Diferenças por setor

Entre os cinco grupamentos de atividades analisados pelo IBGE, o comércio lidera a formalização:

• Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 33,2%
• Serviços: 31,5%
• Indústria: 23,4%
• Construção: 15,2%
• Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 7,2%

Para o analista da pesquisa, William Kratochwill, o baixo índice de CNPJ entre os autônomos está ligado ao porte reduzido dos empreendimentos. “Como o negócio ainda é pequeno, muitos não veem necessidade de formalizar. Além disso, a formalização pode acarretar tributos para os quais não estão preparados”, afirmou.

Influência da escolaridade

O estudo revela que quanto maior o nível de instrução, maior a adesão ao CNPJ:

• Sem instrução ou fundamental incompleto: 11,2%
• Fundamental completo e médio incompleto: 17,6%
• Médio completo e superior incompleto: 27,9%
• Superior completo: 48,4%

Sindicalização

A pesquisa aponta ainda que apenas 5,1% dos trabalhadores por conta própria eram sindicalizados em 2024, contra 8,9% entre todos os ocupados.

Com informações de Agência Brasil

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