A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (SEMED) apresentou proposta de mudança na matriz curricular da rede pública que retira aulas de três componentes obrigatórios ― Educação Física, História e Geografia ― para abrir espaço a duas novas disciplinas, Educação Digital e Educação Ambiental.
O plano, revelado em reunião fechada no dia 27 de novembro com professores de Educação Física, prevê:
- eliminação de uma aula semanal de Educação Física nos anos iniciais;
- redução de uma aula de Geografia e outra de História nos anos finais;
- inclusão de Educação Digital e Educação Ambiental como componentes específicos.
Motivo financeiro alegado
Segundo a própria gestão, a alteração é motivada por “necessidades financeiras”. A pasta afirma que a administração anterior, comandada pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira, realizou concurso público sem assegurar recursos para o pagamento dos novos docentes.
Sem aval do conselho municipal
Apesar de tratada internamente como medida já encaminhada, a nova grade ainda não foi enviada ao Conselho Municipal de Educação (CONMEA), órgão responsável por analisar e deliberar sobre mudanças curriculares.
Reação do sindicato
O Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) mobilizou a categoria, participou de programas de rádio, buscou apoio de vereadores e instituições de pesquisa para barrar a proposta.
Em nota técnica, o sindicato sustenta que:
- a Lei nº 9.795/99 determina que a Educação Ambiental seja tratada de forma transversal, e não como disciplina;
- as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Parecer CNE/CEB nº 02/2022 permitem que conteúdos de Computação sejam integrados a componentes já existentes;
- não houve estudo de impacto sobre quadro docente, edital de remoção ou consequências pedagógicas.
Números contestados
O Sindipema calcula que a supressão de aulas reduziria a necessidade de contratar cerca de 30 professores de Educação Física e 24 de História e Geografia, diminuindo a convocação de aprovados em concurso.
Ao mesmo tempo, a entidade aponta que, entre o fim da gestão anterior e outubro de 2025, os gastos da SEMED com cargos comissionados aumentaram em aproximadamente R$ 400 mil por mês.
Pressão por transparência
Nos ofícios nº 113/2025 e 114/2025 enviados ao CONMEA, o sindicato pediu esclarecimentos sobre a tramitação da proposta. A presidente do conselho afirmou que o tema ainda passará pelos ritos legais, mas, em entrevista concedida em 28 de novembro, a Consultora Extraordinária para Assuntos Governamentais da SEMED tratou a mudança como decisão consolidada.
O debate segue aberto. O Sindipema exige estudos técnicos, participação da comunidade escolar e respeito à legislação antes de qualquer alteração na matriz curricular da rede municipal.
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