Em meio a debates intensos na Controladoria-Geral da União (CGU), dados mostram que mais de 1 em cada 3 pedidos de informação foi negado por alegação de sigilo, gerando críticas de especialistas e pressão da sociedade civil pelo direito à informação.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfrentado críticas por ampliar o uso de alegações de sigilo como principal justificativa para negar pedidos feitos pela população à Lei de Acesso à Informação (LAI). Dados recentes da CGU mostram que, nos últimos anos, mais de um terço das negativas oficiais foram embasadas em classificação sigilosa, um índice maior do que no governo anterior.
A própria Controladoria-Geral da União, responsável por fiscalizar o cumprimento da lei, afirma em nota que o nível de acesso concedido continua “alto”, acima do observado em gestões anteriores. Contudo, especialistas destacam que a elevação das negativas pode comprometer a fiscalização pública e a transparência do Estado.
O debate envolve temas como direito à informação, segurança de dados pessoais, sigilo de Estado e o papel do Governo em equilibrar transparência com proteção de informações sensíveis.
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