MEC inicia estudo nacional sobre efeitos da restrição de celulares nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para medir o impacto da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em salas de aula. A legislação completa um ano de vigência nesta terça-feira (13).

Objetivo do levantamento

Segundo a pasta, o estudo pretende identificar como a norma vem sendo aplicada nos diferentes sistemas de ensino e quais mudanças foram percebidas no ambiente escolar após a proibição dos aparelhos durante as atividades pedagógicas.

Posicionamento do MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia que a medida trouxe benefícios aos estudantes. Ele destacou que o brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos por dia diante de uma tela, tempo considerado prejudicial, especialmente para crianças e adolescentes. “Isso gera ansiedade, déficit de atenção e outros transtornos”, afirmou.

Dados que motivaram a lei

A restrição foi aprovada em meio a preocupações sobre o uso excessivo de dispositivos móveis. Informações do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 indicam que 80% dos alunos brasileiros relataram distração nas aulas de matemática por causa do celular.

Rotina escolar após a proibição

Aluno do ensino médio, Nicolas Lima, 15 anos, contou ter resistido inicialmente, mas notou ganho de concentração e facilidade para fazer novos amigos. Nos intervalos, passou a conversar e a jogar com colegas, em vez de recorrer ao smartphone.

A mãe do estudante, a empreendedora digital Cibele Lima, relatou que a adaptação foi desafiadora porque costumava se comunicar com o filho via aplicativos de mensagem durante as aulas. Ela, porém, considera a mudança positiva: “Ele percebeu que a timidez não é permanente e que pode construir amizades longe das telas”.

Visão de especialistas

Professores relatam turmas mais atentas e participativas, já que fotografar o quadro deixou de ser alternativa, e os alunos retomaram o hábito de anotar. A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini pondera que o celular pode ser valioso para a aprendizagem, desde que usado de forma transdisciplinar, estimulando produção de conteúdo, leitura crítica e educação midiática.

Apoio às escolas

Para auxiliar a implementação da lei, o MEC disponibiliza guias práticos, planos de aula e material para campanhas de conscientização sobre uso responsável de dispositivos móveis.

O levantamento previsto para 2026 deverá orientar possíveis ajustes na política de restrição e subsidiar novas iniciativas relacionadas ao uso de tecnologias no ambiente escolar.

 

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