O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, e a vice-presidente Edênia Mendonça se reuniram na última sexta-feira, 23, com a juíza federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe (JFSE), para tratar da descontinuação da 9ª Vara Federal em Propriá e da transferência de suas atividades para Itabaiana.
O encontro atendeu a solicitação do presidente da Subsecção de Propriá, Caíque Barreto, e reforçou o compromisso institucional de buscar soluções que garantam o acesso à Justiça e reduzam impactos para a advocacia e a população ribeirinha.
Durante a conversa, representantes da OAB relataram o descontentamento de advogados e jurisdicionados com as dificuldades de deslocamento para Itabaiana, sobretudo para quem depende de transporte público. A entidade defendeu que a vara se mantenha em local próximo a Propriá, já que a única justificativa para a mudança foi a falta de imóvel adequado no município.
Como medida imediata, a OAB/SE sugeriu que a 9ª Vara Federal funcione provisoriamente em Aracaju, cidade que dispõe de melhor infraestrutura de transporte e acesso para profissionais e moradores da região do Baixo São Francisco.
A Ordem reconheceu o empenho da direção do Foro, representada pela juíza Lidiane Bomfim, na procura de alternativas que evitem prejuízos aos usuários da Justiça. A magistrada conduz as discussões focada na continuidade dos serviços e na preservação do acesso jurisdicional em áreas distantes da capital.
A OAB Sergipe seguirá acompanhando o tema em conjunto com a Justiça Federal. Para o próximo dia 5 de fevereiro, em Recife (PE), já está agendada reunião entre o presidente da seccional e a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para discutir novamente a situação da 9ª Vara Federal.
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