Professoras aposentadas da rede estadual de Sergipe realizaram, na manhã desta sexta-feira (23), um ato em frente ao Palácio de Despachos, em Aracaju, para cobrar a restituição dos 14% descontados de suas aposentadorias entre abril de 2022 e junho de 2024. A mobilização marcou o início das atividades de luta do SINTESE no ano e foi organizada em referência ao Dia do Aposentado, comemorado no sábado (24).
Reivindicação central
O grupo pede que o governo estadual devolva integralmente os valores retidos após a reforma da Previdência aprovada em 2022, na gestão de Belivaldo Chagas. De acordo com o sindicato, a medida foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou descontos mensais que variaram de R$ 600 a R$ 900 para cada servidora.
A diretora do departamento de aposentadas do SINTESE, professora Maria Luci, relatou que muitas educadoras acumularam dívidas e enfrentaram dificuldades para arcar com despesas básicas durante o período de vigência do desconto. Ela afirmou que o sindicato apresentou ao governador Fábio Mitidieri uma proposta de reposição financeira por meio de parte dos royalties do petróleo e gás natural.
Carreira e valorização
Além da devolução dos 14%, as manifestantes exigem a reestruturação da carreira docente. O STF declarou inconstitucional a Lei Estadual 213/2011 e determinou que o Estado retome a estrutura salarial anterior, com percentuais de 40% a 100% entre níveis. Segundo o presidente do SINTESE, professor Roberto Silva, a medida restabelece o nível médio como ponto inicial da carreira e impacta tanto servidores ativos quanto aposentados.
“Foi 2025 inteiro de audiências. Agora é hora de o governador apresentar uma proposta”, disse Roberto Silva durante o ato.
Agenda com o governo
Representantes do SINTESE tentaram marcar audiência com o secretário da Casa Civil, Luiz Mitidieri, para tratar das pautas, mas foram informados de que ele estava em outra atividade. O gabinete se comprometeu a agendar o encontro na próxima semana.
Precatórios do Fundef
Após a concentração no Palácio de Despachos, as professoras seguiram em caminhada até a Secretaria de Estado da Educação (Seed) para cobrar o pagamento dos precatórios do Fundef a docentes que ainda não receberam. A secretária de Educação, Gilvânia Guimarães, informou que os nomes de 2 mil professores já foram enviados ao banco para liberação dos valores.
O SINTESE declarou que continuará acompanhando o processo até que todos os beneficiários sejam contemplados.
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